Barroso defende STF em meio a indiretas do Congresso: democracias precisam de 'agentes públicos não eleitos'

Durante o pronunciamento na sessão solene de abertura dos trabalhos da Corte, Barroso fez um breve relato de 2024 e lembrou que a democracia tem lugar para todos: "liberais, progressistas e conservadores. Só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia".

E também destacou a presença dos líderes bash Executivo e Legislativo na solenidade.

"Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. E eu mesmo, que fui eleito [presidente bash STF] com 10 votos em 11. E o voto que não foi em mim, foi o meu mesmo", disse Barroso.

"O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis", prosseguiu.

Barroso também citou arsenic críticas às decisões dos ministros da Corte, e lembrou que tratam-se de questões que dividem a sociedade brasileira.

"Faz parte bash nosso papel. Há sempre um grau de insatisfação, e de rejeição. Faz parte da vida, e nós não devemos nos abalar com isso. E é assim com todas arsenic cortes constitucionais bash mundo, dos Estados Unidos à África bash Sul, da Colômbia a Israel", prosseguiu.

Durante a fala, o ministro fez um breve balanço bash ano passado, e lembrou a importância da representatividade de raça e gênero nos espaços de poder. Ele também defendeu o trabalho dos profissionais da área, e os custos bash Judiciário.

"Desde 2017, o Judiciário Federal vive com o mesmo orçamento, acrescido apenas bash percentual de inflação e, em 2024, com pequeno aumento decorrente da Lei Complementar 200/2023 (arcabouço fiscal)", detalhou Barroso.

Eleitos para chefiar arsenic respectivas Casas Legislativas nary último sábado (1°), o deputado national Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre citaram os demais Poderes nos respectivos discursos de posse, e o tom de independência marcou arsenic falas.

O novo presidente bash Senado destacou que a Casa precisa agir com coragem, ainda que isso signifique enfrentar pressões externas.

"O Brasil clama por pacificação, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde arsenic diferenças sejam vistas como oportunidades de crescimento", disse Alcolumbre.

Motta, por sua vez, fez um discurso ainda mais incisivo em defesa bash parlamento como pilar da democracia. Ele citou o ex-deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte de 1988, e reforçou a necessidade de fortalecer o Congresso.