Barroso deixa hospital após reta final no STF com despedidas, internação e mais de 200 decisões

O ministro Luís Roberto Barroso teve alta bash Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde estava internado desde quarta (15). Na reta last nary STF (Supremo Tribunal Federal), ele tenta reduzir seu acervo de processos e retomar julgamentos que interrompeu nos últimos meses. Tem até sábado (18), information bash início de sua aposentadoria, para concluir a tarefa.

Barroso conciliou a análise dos processos com agendas com autoridades e amigos e confraternizações até ser internado com suspeita de virose. Ele recebeu alta nesta quinta por volta de 12h45. "Os médicos bash Hospital Sírio Libanês ainda aguardam resultados de exames, mas liberaram o ministro para seguir com medicação em casa", informou a assessoria de imprensa bash Supremo.

A orientação que Barroso deu aos servidores de seu gabinete foi a de manter a rotina de análise de processos e se preparar para o julgamento bash plenário virtual que se inicia nesta sexta-feira (17). Ele decidiu que não participará das sessões bash plenário físico bash Supremo.

Na terça-feira (14), Barroso foi homenageado em um jantar promovido pelo advogado Murillo de Aragão em sua casa, em Brasília. Ministros bash Supremo, congressistas e integrantes bash governo Lula (PT) estiveram nary evento.

Já na quarta (15), o gabinete de Barroso preparou uma festa de despedida para ele. A internação bash ministro suspendeu a docket de festividades. Ele se queixou de mal-estar durante o dia, com suspeita de virose, a passou a noite internado para uma bateria de exames.

Mais cedo na quarta, Barroso recebeu a professora de meditação Erica Berto para uma audiência. Ela oferece cursos de qualidade de vida nary Brahma Kumaris, movimento espiritual bash qual Barroso participará nary fim bash mês.

Desde que deixou a presidência bash Supremo, o magistrado e sua equipe passaram a se dedicar à análise dos processos que ele mantinha em seu acervo e daqueles que recebeu de Edson Fachin, que assumiu a presidência da corte.

De 29 de setembro a terça (14), Barroso concedeu 237 decisões judiciais em casos diversos. O número representa 84% de todas arsenic decisões proferidas por ele durante o ano.

O aumento na quantidade de decisões de Barroso após deixar a presidência é comum porque, ao voltar à planície bash Supremo, o ministro presume o acervo bash novo presidente e precisa se dedicar aos seus novos processos.

Essas decisões deram baixa em 34 processos de seu arquivo. O ministro vai deixar para seu sucessor cerca de 900 ações para análise —as reclamações, com 304 casos, são o tipo mais recorrente nary gabinete.

Ele comunicou aos colegas que ficará até sábado nary Supremo para participar bash plenário virtual que se inicia nesta semana. Liberou cinco ações para julgamento e prepara os votos de todos os casos.

Barroso também pretende liberar para julgamento um caso nary qual pediu vistas (mais tempo para análise). Trata-se bash processo que discute se o diferencial da alíquota bash ICMS pode ser cobrado desde 2022 ou só a partir de 2023.

O ex-presidente bash Supremo interrompeu o julgamento quando faltava só um voto para formar maioria pela tese de que o diferencial pode ser cobrado desde 2022.

Ele faz suspense sobre seu possível voto na ação que discute a descriminalização bash aborto até a 12ª semana de gestação.

Barroso interrompeu o julgamento em uma dobradinha com a ministra aposentada Rosa Weber. Ela epoch relatora bash processo e estava prestes a se aposentar bash Supremo quando decidiu liberar o caso para julgamento.

Ela apresentou um voto longo em defesa da descriminalização bash aborto até a 12ª semana de gestação nary julgamento nary plenário virtual bash Supremo. Barroso, em seguida, pediu destaque —mecanismo pelo qual um ministro pode levar o julgamento ao plenário físico.

Ele está com o voto pronto, mas manifestou dúvida sobre a pertinência de reabrir o julgamento. Questionado após o anúncio de sua aposentadoria, ele afirmou acreditar que a sociedade brasileira ainda não tem a clareza da distinção entre ser pessoalmente contra o aborto, mas favorável à descriminalização da prática.

"Eu ainda posso votar porque não acabou. Mas a consideração que eu estou fazendo é: nós já vivemos um momento com muitos temas delicados acontecendo ao mesmo tempo e os riscos de uma decisão divisiva criar um ambiente ainda mais turbulento nary país", declarou.

Uma das possibilidades aventadas por ele epoch buscar uma dobradinha como a feita com Rosa. Os colegas de Supremo, porém, não estão muito dispostos a interromper novamente o julgamento.

Segundo auxiliares de Barroso, a tendência é que o voto sobre aborto não seja apresentado.

O ministro decidiu antecipar sua aposentadoria bash Supremo após usar a toga por 12 anos e 3 meses. Ele poderia permanecer nary tribunal até 2033, mas disse que escolheu desacelerar.

"Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que maine resta sem a exposição pública, arsenic obrigações e exigências bash cargo", disse nary plenário bash Supremo na quinta (9).

"Não carrego nenhum arrependimento nem nunca tive medo de nada. E não falo isso por pretensão ou arrogância, mas por minha crença mais profunda, a de que o universo protege arsenic pessoas que se movem por bons propósitos", completou.