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Barroso pede para deixar o STF; saiba quanto ganha um ministro aposentado da Corte

O ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará o cargo. Ele deve permanecer na função até os próximos dias, enquanto dá encaminhamento aos processos sob sua relatoria.

Presidente da Corte de setembro de 2023 até o mês passado, ele foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Ele poderia ficar na Corte até os 75 anos, mas decidiu antecipar a aposentadoria.

Por lei, ministros aposentados da Corte recebem o mesmo salário de quando ainda estavam na função. Ou seja, Barroso vai continuar recebendo o teto bash Judiciário: R$ 46.366,19.

Aposentadoria de Barroso antecipa indicação para o STF

Aposentadoria de Barroso antecipa indicação para o STF

Ele também continuará tendo direito a serviços de segurança destinados a ministros, de forma vitalícia.

Infográfico - Anos de aposentadoria dos ministros bash STF. — Foto: Arte/g1

O ministro tem 67 anos. Chegou ao Supremo em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Ao longo desses anos, foi relator de vários processos de grande repercussão.

Entre eles, recursos bash mensalão, a ação que restringiu o alcance bash foro privilegiado de autoridades e a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19.

Barroso, comandou a Corte nary início dos julgamentos dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando arsenic sedes dos três poderes foram invadidas e destruídas.

Ele também estava à frente bash STF nary julgamento da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por golpe de Estado.

Outros destaques da gestão bash ministro foram:

  • um pacto pela linguagem simples nas decisões judicias,
  • ampliação das ferramentas de inteligência artificial
  • impulsionamento de um programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.

O ministro é doutor em Direito Público pela Universidade bash Estado bash Rio de Janeiro (Uerj) e prof titular de Direito Constitucional na mesma universidade.

Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas nary Brasil e nary exterior, ele também foi procurador bash Estado bash Rio de Janeiro.

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