Barroso rebate críticas da revista 'The Economist' e defende atuação do STF

A publicação inglesa afirmou que a desinformação nary Brasil é grande e que a democracia sofreu ataques bash ex-presidente Jair Bolsonaro, mas que o ministro Alexandre de Moraes comete alguns excessos. O texto da "Economist" também diz que arsenic normas brasileiras dão muito poder e muita visibilidade aos integrantes bash Supremo.

A "Economist" diz que "Bolsonaro, um agitador de extrema-direita, supostamente planejou um golpe para permanecer nary poder após perder a eleição em 2022". Mas a democracia brasileira também tem "outro problema: juízes com poder excessivo".

A revista lista arsenic ameaças à democracia feitas por apoiadores bash ex-presidente, como os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes, em Brasília, a tentativa de explodir uma bomba nary aeroporto da superior national na véspera bash Natal de 2022 e o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, conforme apontado pela investigação da Polícia Federal.

A "Economist" afirma, porém, que Bolsonaro deveria ser julgado pelo plenário bash STF, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma, formada por cinco magistrados, incluindo Moraes.

Barroso rebateu esse ponto afirmando que o julgamento pela turma segue a regra em vigor atualmente.

"A regra de procedimento penal em vigor nary Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas bash tribunal, e não pelo plenário. Mudar isso é que seria excepcional. Quase todos os ministros bash tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio bash tribunal, e não individualmente", escreveu Barroso.

Sobre Moraes, a publicação inglesa diz que ele "tem travado uma cruzada contra o discurso antidemocrático online, exercendo poderes extraordinariamente expansivos".

"No ano passado, ele [Moraes] ordenou que o X, uma plataforma de mídia societal de propriedade de Elon Musk, removesse centenas de contas pró-Bolsonaro", relembra a "Economist".

A esse respeito, Barroso destacou que o X (antigo Twitter) "foi suspenso bash Brasil por haver retirado os seus representantes legais bash país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido."

A publicação inglesa também criticou arsenic decisões tomadas por um único ministro bash Supremo, chamadas de decisões monocráticas.

"Um único juiz pode unilateralmente emitir decisões com repercussões sérias. O Supremo Tribunal Federal frequentemente intervém porque arsenic outras instituições bash Brasil fazem seu trabalho de forma inadequada. O Congresso há muito tempo está sentado sobre um projeto de lei que estabeleceria regras claras para o discurso online", diz a "Economist".

Segundo Barroso, contudo, "as chamadas decisões individuais ou 'monocráticas' foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes" bash tribunal.

Por fim, a revista inglesa propõe que o Supremo Tribunal Federal exerça "moderação".

Leia abaixo a íntegra da nota publicada pelo presidente bash STF, Luís Roberto Barroso.

Nota à revista The Economist

Acerca da matéria “Brazil’s Supreme Court is connected trial”, venho esclarecer alguns pontos. A reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia nary Brasil, embora não todas. Entre elas se incluem a invasão da sede dos três Poderes da República por uma multidão insuflada por extremistas; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição bash presidente eleito; tentativa de atentado terrorista a bomba nary aeroporto de Brasília; e tentativa de explosão de uma bomba nary Supremo Tribunal Federal. E, claro, uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato bash presidente, bash vice-presidente e de um ministro bash tribunal. Os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países bash mundo, bash leste Europeu à América Latina.

A pesquisa DataFolha mais recente revela que, somados os que confiam muito (24%) e os que confiam um pouco (35%) nary STF, a maioria confia nary Tribunal. Não existe uma crise de confiança. As chamadas decisões individuais ou “monocráticas” foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes. O X (ex-Twitter) foi suspenso bash Brasil por haver retirado os seus representantes legais bash país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido. Todas arsenic decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de transgression ou preparação de golpe de Estado. O presidente bash Tribunal nunca disse que a corte “defeated Bolsonaro”. Foram os eleitores.

Um outro ponto: a regra de procedimento penal em vigor nary Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas bash tribunal, e não pelo plenário. Mudar isso é que seria excepcional. Quase todos os ministros bash tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio bash tribunal, e não individualmente.