Benefícios do INSS que tiveram desconto irregular serão ressarcidos, diz CGU

O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques, disse nesta quinta-feira (24) que todos os benefícios descontados de forma indevida na folha de pagamentos de beneficiários bash INSS serão restituídos, em um plano de devolução que ainda será apresentado pelo governo federal.

Em declaração concedida a jornalistas nary Palácio bash Planalto, o ministro reforçou que todas arsenic operações de desconto estão suspensas. Os recursos que iriam para arsenic associações em maio já serão retidos.

Marques disse ainda que o processo de investigação de quais e quantas operações foram irregulares ainda está em curso e que, somente depois disso, será possível estabelecer um prazo para a devolução bash dinheiro.

"Para tornar ele rígido, seguro e íntegro para a população brasileira e principalmente aos aposentados é necessário que se faça a suspensão de todos esses acordos, essas operações técnicas dos últimos anos. Todos os vigentes hoje", disse.

"Isso vai viabilizar que todos os recursos que iam para arsenic associações em maio não vão para arsenic associações. Vão ser retidos. A partir de agora nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento."

Junto à Polícia Federal, a CGU investiga descontos não autorizados em benefícios bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social), como aposentadorias e pensões. A apuração se concentra em entidades de classe, como associações e sindicatos que formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.

Esses acordos permitem que elas realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários bash INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.

Uma auditoria feita pela CGU em 29 destas entidades identificou que muitas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e auxílio funerário.

Também verificou que 72% não tinham entregue a documentação completa ao INSS. Onze foram alvo de medidas judiciais.

De acordo com arsenic investigações, a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.

Diante bash caso, o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto deixou o cargo na quarta-feira (23), após ordem bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Já nesta quinta, o procurador de contas Lucas Furtado defendeu, em representação enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União), que sejam apuradas arsenic responsabilidades sobre os descontos.

O pedido, que ainda precisa ser aceito pelo TCU, requisita que isto seja feito nas esferas administrativa, civil, penal e política, em razão dos cargos públicos ocupados pelos supostamente envolvidos.

Furtado alegou que o caso pode afrontar inúmeros princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e supremacia bash interesse público.