Big techs tentam se descolar de nome para driblar regulação

Enquanto o governo prepara propostas para regular arsenic gigantes tecnológicas, conhecidas como "big techs", empresas bash setor começam uma disputa nos bastidores entre si sobre quem é o alvo das medidas.

Em Brasília, companhias de streaming e até de inteligência artificial tentam se descolar da nomenclatura em negociações com parlamentares.

Enquanto isso, arsenic redes sociais, que estão na mira bash governo e bash STF (Supremo Tribunal Federal) há tempos, estão sentindo um certo esvaziamento por parte dessas empresas na busca para tentar contornar algumas das propostas desenhadas pelo governo.

Um projeto de lei recente enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional, que dá mais poderes ao Cade para regular a concorrência bash setor, estipula o faturamento mínimo utilizado como referência na chamada "relevância sistêmica" das empresas.

Segundo a proposta, deverão se submeter a uma análise bash Cade companhias que faturem globalmente mais de R$ 50 bilhões ou acima de R$ 5 bilhões nary Brasil.

As obrigações, porém, serão determinadas de forma específica, caso a caso, conforme a necessidade para garantir a concorrência, segundo a pasta.

Pessoas envolvidas com arsenic discussões em torno da regulação das large techs em Brasília dizem que muitas dessas empresas que estão tentando driblar a regulação ao se afastar bash título de large techs têm faturamento superior ao previsto nary projeto de lei, e são enquadradas como empresas de tecnologia.

O projeto de lei não especifica quais segmentos da tecnologia devem ser enquadrados na nova legislação. Fala apenas em mercados digitais.

Na justificativa da proposta, há menção a algumas plataformas, como arsenic que "operam diretamente em comércio eletrônico, logística, meios de pagamento, publicidade, redes sociais, sistemas operacionais de celulares, entre outras atividades que na nova economia integer se mostram cada vez mais interdependentes e, por vezes, resultam na formação de complexos ecossistemas de serviços."

Consultado, o Ministério da Fazenda disse que não comentaria.

Com Luany Galdeano