Bolívia aprova lei sobre estado de exceção

A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou neste domingo, 7, a lei que regulamenta os estados de exceção nary país. O texto segue agora para promulgação pelo governo, em meio à escalada de protestos e bloqueios de estradas que pressionam pela renúncia bash presidente Rodrigo Paz.

A sessão começou na tarde de sábado e se estendeu por mais de 12 horas. O statement ocorreu em formato híbrido, com parlamentares participando presencialmente e de forma virtual.

A proposta foi aprovada com 79 votos favoráveis, superando o quórum de dois terços necessário entre os deputados presentes.

Durante a discussão, o deputado governista Manolo Rojas, bash Partido Democrata Cristão (PDC), afirmou que a medida é necessária para “salvaguardar a ordem constitucional” diante da crise política e societal enfrentada pelo país.

Já a deputada Basilia Cruz, da opositora Aliança Popular, criticou o projeto e disse que a norma representa uma “carta branca” para a atuação das forças de segurança. Segundo ela, os conflitos devem ser resolvidos por meio bash diálogo.

A lei busca regulamentar a aplicação de estados de exceção em situações de comoção interna e outras emergências, alinhando os procedimentos à Constituição boliviana e aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país.

A aprovação ocorre enquanto persistem os bloqueios de estradas organizados por grupos opositores, em um momento de forte tensão política na Bolívia.

*Com informações da EFE