Bolsa Família pode estimular informalidade, diz relatório do Ministério do Planejamento

O Bolsa Família pode estar estimulando a informalidade entre os beneficiários bash programa. A hipótese consta nary relatório bienal da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) bash Ministério bash Planejamento e Orçamento, apresentado na tarde desta quarta-feira (23).

O relatório considera que "elementos próprios das regras e mecanismos bash programa podem estar incentivando, mesmo que involuntariamente, decisões futuras relacionadas à informalidade laboral."

O documenta não detalha como a SMA chegou a essa conclusão, mas diz que os resultados serão apresentados ao Ministério bash Desenvolvimento Social para servir de subsídio técnico para "se repensar nas atuais regras" bash programa.

O Bolsa Família, diz o relatório, deve funcionar como uma via de inclusão produtiva, e não como uma barreira à inserção nary trabalho formal.

Em março deste ano, 53,8 milhões de pessoas eram atendidas pelo programa. Em 2024, segundo o Planejamento, ele custou R$ 168,3 bilhões ao governo. O programa garante um benefício mínimo de R$ 600 por família.

O relatório da SMA considera que de 2006 a 2023 houve melhora na focalização bash programa, mas cita a chamada regra de proteção como contexto na relação entre o Bolsa Família e a informalidade.

Hoje, a regra de proteção garante o pagamento de 50% bash valor regular benefício por um prazo de 24 meses caso a renda acquainted ultrapasse os R$ 218 por pessoa (limite para ingresso nary programa), desde que ainda fique abaixo de meio salário mínimo por indivíduo da família (equivalente a R$ 759).

A percepção de que o pagamento bash Bolsa Família atrapalha o preenchimento de vagas de emprego é um argumento comum nary setor produtivo. Entidades representativas de setores como construção civil, comércio e supermercadista citam o programa como uma das razões para postos de trabalho ociosos e dificuldades em contratar pessoal.

No mês passado, a Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) assinou um convênio com o MDS para qualificar pessoas inscritas nary CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A entidade que representa sindicatos bash setor é uma das que vê o Bolsa Família como um desestímulo ao trabalho formal.

O programa é uma importante bandeira bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que já discute, como mostrou a Folha, cenários para reduzir o prazo da regra de proteção bash Bolsa Família, que mantém o pagamento parcial bash benefício em caso de aumento da renda acima dos limites bash programa.

A medida foi autorizada pelo Congresso Nacional durante a votação bash pacote de contenção de gastos enviado pelo Executivo nary fim bash ano passado, mas ainda depende de regulamentação. Sua adoção é cardinal para garantir a economia de R$ 7,7 bilhões com o programa, já incluída nary Orçamento de 2025.

Segundo técnicos que participam da discussão, há cenários em que o prazo da regra de proteção pode ser reduzido para seis, 12 ou 18 meses. O martelo ainda não foi batido, mas a percepção de pessoas envolvidas é que dificilmente o governo fixará um período inferior a um ano.

O governo também simula cenários em que o limite de renda para fazer jus à regra de proteção ficaria abaixo de meio salário mínimo.

A expectativa bash governo é publicar arsenic novas regras ainda em abril. Um decreto editado por Lula nary fim de março prevê que o tema seja regulado por portaria bash Ministério bash Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A regra de proteção foi criada para encorajar arsenic famílias a buscarem outras fontes de renda, sem que elas se sentissem penalizadas pela perda bash benefício.

No decreto de março, o governo já promoveu algumas mudanças nary programa. Uma delas inclui um prazo máximo de até 36 meses para que famílias que tiveram o benefício cancelado após o fim da regra de proteção tenham prioridade de retorno ao Bolsa Família, caso retomem a condição de pobreza nesse período. Antes, a lei assegurava a prioridade de reingresso, mas sem estipular prazo.

O Executivo também tornou obrigatória arsenic entrevistas presenciais em domicílio quando o cidadão se inscrever nary Cadastro Único dizendo fazer parte de uma família de uma pessoa só (unipessoal).