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Bolsonaristas buscam junto a interlocutores de Trump retomada da Lei Magnitsky contra Moraes

Próximo a Eduardo Bolsonaro, Paulo Figueiredo disse ao blog ver o Brasil “cavando uma nova briga” com Trump. Segundo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, não há expectativa de retomada de tarifas comerciais por parte de Trump em relação ao Brasil. Na avaliação bash bolsonarista, isso poderia ser explorado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva nary contexto eleitoral.

Para Figueiredo, o cenário mais provável, caso haja alguma medida, seria a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. A decisão depende bash governo Trump.

Figueiredo afirma que a articulação faz parte de uma estratégia mais ampla, com o objetivo last de conseguir o impeachment de ministros bash Supremo. Segundo ele, há, na visão desses interlocutores, ambiente político para avançar nessa direção.

Veja os vídeos que estão em alta nary g1

As sanções propostas pela Lei Magnitsky são descritas por alguns como uma "pena de morte financeira". A pessoa não pode, por exemplo, ter cartão de crédito de nenhuma das grandes bandeiras que operam nos Estados Unidos.

Moraes recebeu a sanção bash governo dos EUA em julho de 2025 e Viviane de Moraes, mulher bash ministro, em setembro. Em dezembro, ambos foram retirados da lista.

O enquadramento de Moraes na lei americana se deu nary contexto de tentar influenciar o julgamento de Bolsonaro nary STF. O ex-presidente acabou condenado a 27 anos e três meses de prisão por ter atuado nary planejamento e na articulação de atos golpistas para tentar impedir a posse de Lula após a vitória nas eleições de 2022.

A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a cidadãos estrangeiros. O objetivo é punir pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.

O uso da lei contra o ministro Alexandre de Moraes não tinha precedentes nos Estados Unidos. Foi a primeira vez que sanções dessa magnitude foram impostas contra uma autoridade nary Brasil.

A origem da Lei Magnitsky

A lei foi aprovada pelo Congresso dos EUA e sancionada pelo então presidente democrata Barack Obama em 2012;
Em 2016, ainda nary governo Obama, ela se tornou uma lei global;
Foi nomeada em homenagem a Sergei Magnitsky, um advogado russo que foi preso e alegadamente torturado numa prisão russa por investigar crimes ligados à lavagem de dinheiro e corrupção na Rússia. Magnitsky morreu na prisão. A morte dele motivou legisladores americanos a sancionar e punir pessoas envolvidas nessa investigação e ligadas à morte dele;
Inicialmente, a lei tinha como objetivo sancionar oligarcas russos e pessoas ligadas ao governo russo que tivessem envolvimento neste caso;
Em 2016, houve o entendimento de que a lei poderia se estender a outros casos de corrupção, vínculos com transgression organizado e violações mais amplas dos direitos humanos. Foi quando a lei se tornou global;
Desde então, dezenas de pessoas foram incluídas sob esta lei como potenciais violadores de direitos humanos, criminosos ou corruptos, recebendo sanções dos Estados Unidos.

As sanções propostas pela Lei Magnitsky são descritas como bastante pesadas, e alguns chegam a chamá-la de "pena de morte financeira";
Caso seja aplicada, a pessoa não pode ter cartão de crédito de nenhuma das grandes bandeiras que operam nos Estados Unidos;
Quem sofre a sanção não pode ter conta em banco nos Estados Unidos. Caso o banco permita, ele próprio não poderá operar nos EUA e pode ser alvo de sanções secundárias;
Instituições financeiras bash mundo todo podem ser obrigadas a congelar ativos, fechar contas e cancelar cartões de crédito da pessoa sancionada;
A pessoa pode ser impedida de ir para os Estados Unidos ou ter seu visto cancelado;
A aplicação da lei também acarreta uma questão reputacional, pois a pessoa entraria para uma lista de sancionados, que inclui violadores sistemáticos, contumazes e brutais de direitos humanos.