O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o PL a apoiar o projeto que reduz as penas dos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro de 2023, na pauta desta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados, para reativar a militância bolsonarista.
O aval foi dado pelo ex-presidente por meio do filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), agora pré-candidato à Presidência. Segundo relatos, Flávio perguntou a opinião do pai ao visitá-lo na prisão. Bolsonaro respondeu que o projeto não resolveria o problema dele, mas resolveria o de apoiadores.
O partido do ex-presidente resistia à votação do projeto de redução de penas (apelidado de "PL da Dosimetria") na Câmara dos Deputados e insistia em uma anistia ampla, geral e irrestrita, que pudesse livrar Bolsonaro da prisão.
Nesta terça, o líder do partido, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o PL não desistiria da anistia, mas apoiaria o relatório do deputado federal Paulinho da Força (Solidaridade-SP) "em nome dessas pessoas que já pagaram uma pena excessiva".
"Para que as pessoas possam passar o Natal em casa, ele [Bolsonaro] mesmo orientou, através do porta-voz Flávio Bolsonaro, para que nós votemos a redução das penas. Por isso fizemos o acordo", declarou. "Foi o acordo possível, mas não vamos desistir da nossa luta pela anistia."
A virada de chave ocorre em um momento em que Bolsonaro e Flávio tentam mobilizar os apoiadores. Em entrevista exclusiva à Folha nesta segunda (8), Flávio admitiu ter feito o diagnóstico de que a militância estava "de cabeça baixa" e "sem esperança".
Flávio visitou o pai na prisão três vezes desde que ele começou a cumprir a pena de 27 anos por tentativa de golpe. Ao deixar a Superintendência da Polícia Federal em Brasília nesta terça, disse que a pré-candidatura dele a presidente também cumpriria esse papel.
"Falei pra ele do ânimo generalizado da nossa militância, que estava de cabeça baixa, estava angustiada, sem um norte para seguir. Agora o presidente Bolsonaro deu esse norte [ao indicar Flávio como sucessor]", afirmou o senador a jornalistas.
Flávio se reuniu na noite desta segunda com os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antônio Rueda, em busca de apoio. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e secretário-geral do PL, também participou do jantar.
Como mostrou a colunista Mônica Bergamo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse ter "informação segura" de que a votação do projeto foi combinada durante o encontro.
Reservadamente, lideranças do centrão reagiram mal à candidatura de Flávio e o acusaram de chantagear o grupo pela votação da anistia a Bolsonaro em troca do apoio dele em 2026 à candidatura a presidente do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Aliado de Tarcísio, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação do projeto de lei no plenário na manhã desta terça durante reunião de líderes —pegando parte dos deputados federais de surpresa.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O novo parecer de Paulinho da Força pode diminuir o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado para 2 anos e 4 meses, segundo o relator e parlamentares de oposição.
Com a condenação atual, o tempo em regime fechado é estimado entre 6 anos e 10 meses a pouco mais de 8 anos. Em dezembro, a Vara de Execuções Penais estimou que o ex-presidente deve passar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 –após quase 8 anos.

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