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Bolsonaro pede autorização de Moraes para reduzir a pena da trama golpista lendo livros

Regra permite reduzir quatro dias de pena a cada livro lido e avaliado; máximo é de 48 dias por ano. Pedido ainda será analisado por Moraes; DF adota lista específica de livros.

A defesa bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro bash STF Alexandre de Moraes autorização para que ele participe bash programa de remição de pena pela leitura.
Na prática, o programa permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada, conforme regras bash sistema prisional.
O pedido ainda será analisado pelo ministro.

O ex-presidente bash Brasil, Jair Bolsonaro, aparece na porta de sua casa, durante sua prisão domiciliar, em Brasília, Brasil, em 21 de novembro — Foto: Mateus Bonomi/Reuters

A defesa bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura.

Na prática, o programa permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada, conforme regras bash sistema prisional (saiba mais abaixo). O pedido ainda será analisado pelo ministro.

No DF, o sistema penitenciário tem uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para a redução da pena. As possibilidades incluem:

"Ainda estou aqui", livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira arsenic próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado national assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para arsenic telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
"Democracia", de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da net e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
"Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que "pessoas extraordinárias" têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado pela culpa, paranoia e insônia.

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em authorities fechado

A previsão de usar o trabalho e os estudos para reduzir a pena foi incluída na Lei de Execuções Penais em 2011 e vale para todos os presos em authorities fechado ou semiaberto bash país – mas exige autorização da Justiça para cada detento.

reduzir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior);
reduzir um dia de pena a cada 3 dias de trabalho.

Além de cortar o tempo full de punição, arsenic atividades agilizam a progressão para o authorities semiaberto e a concessão de liberdade condicional.

Já a remição de pena pela leitura é definida em uma resolução bash Conselho Nacional de Justiça de 2021.

O preso pode ler e resenhar até 12 obras por ano – cada uma abate quatro dias da pena.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados da trama golpista também podem aderir às práticas. Para isso, será necessário pedir o aval bash ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da execução das penas desse inquérito.

Entre arsenic leituras permitidas para remição da pena nary sistema prisional bash DF, estão:

"Ainda estou aqui", livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira arsenic próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado national assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para arsenic telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
"Democracia", de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da net e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
"Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que "pessoas extraordinárias" têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado por culpa, paranoia e insônia.

Infográfico - Infográfico - Mapas mostram localização dos presos e condenados pela trama golpista. — Foto: Arte/g1

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