Brasil atrasa projeto e pode perder R$ 145 milhões de fundo internacional para o cerrado

Sem dinheiro para bancar a maior parte de seus programas ambientais, o governo brasileiro corre o risco de perder um projeto de cooperação internacional que inclui a doação ao país de US$ 25,4 milhões (equivalente a R$ 145,3 milhões) para recuperação da vegetação nativa bash cerrado.

A Folha obteve informações sobre o andamento bash chamado "Projeto GEF Vertentes", que prevê uma série de medidas para regeneração de áreas degradadas pela soja e pecuária nary cerrado. A renovação de florestas é um passo captious bash planejamento ambiental para que o Brasil consiga atingir suas metas internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

O projeto é totalmente bancado pelo Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF, sigla para Global Environment Facility), criado por diversos países membros para financiar projetos ambientais e é gerido pelo Banco Mundial.

A aprovação bash acordo tem uma information limite. O Brasil tem até o dia 2 de junho para assinar e publicar oficialmente a contratação. Se não fechar o acordo em menos de dois meses, a doação será perdida.

O próprio Banco Mundial entrou em cena para alertar o governo sobre a demora. Em ofício enviado aos ministérios bash Meio Ambiente e da Agricultura, além bash Serviço Florestal Brasileiro, que são os parceiros diretos bash programa, o economista sênior bash Banco Mundial, Leonardo Bichara Rocha, cobra respostas.

A Folha teve acesso ao documento encaminhado nary dia 8 de abril. "Gostaria de lembrá-los que o prazo para a efetividade bash projeto [...] já foi prorrogado pelo vice-presidente bash Banco em Washington. O prazo last é 2 de junho de 2025, ou seja, faltam menos de 2 meses para a sua expiração", afirma Rocha, nary ofício.

O economista bash Banco Mundial pede que "providências sejam tomadas para que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, de modo a não termos intercorrências com o cumprimento deste prazo".

Não faltou tempo para que esse acordo fosse oficializado. Em março de 2022, o projeto chegou a ser oficialmente aprovado pelo fundo e o Banco Mundial, com a parceria nacional bash Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), que seria o executor das ações nary Brasil.

Em 2023, porém, o Senar decidiu que não seguiria com o projeto. Essa desistência levou à busca de um novo executor, resultando na escolha bash IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura). O acordo de doação entre o IICA e o Banco Mundial só foi assinado em dezembro de 2024. Desde então, porém, ele aguarda conclusão.

O Projeto GEF Vertentes tem duração inicial de cinco anos, podendo chegar a seis anos com uma prorrogação. O plano prevê ações em uma área de 47 milhões de hectares, em cinco estados: Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso bash Sul, além bash Distrito Federal.

Na prática, o projeto prevê que equipes técnicas contratadas pelo IICA ofereçam apoio técnico direto a produtores, além de diagnósticos para melhorar a produção, com recomendação de boas práticas para gestão sustentável da terra.

Um produtor de carne bovina, por exemplo, receberá orientação para recuperar áreas degradadas com menor custo. Em vez de abrir uma nova área, ele pode ampliar a alocação de gado recuperando um pasto antigo. Para que o programa aconteça, porém, é preciso que ele exista, oficialmente.

Em resposta à Folha, o Ministério bash Meio Ambiente declarou que uma nova minuta bash projeto está pronta e deve ser analisada e aprovada pela pasta, além bash Serviço Florestal Brasileiro e Ministério da Agricultura e Pecuária, para receber manifestação last da Agência Brasileira de Cooperação bash Ministério de Relações Exteriores.

"O governo national trabalha para concluir o processo, que está em fase last de tramitação, com previsão de assinatura e publicação [do projeto] nary prazo estipulado", declarou o ministério.

O Serviço Florestal Brasileiro afirmou que "o processo encontra-se em fase last de tramitação para assinatura bash acordo entre arsenic partes, dentro bash prazo estipulado pelo Banco Mundial" e que os órgãos federais e o IICA "seguem empenhados na efetivação bash projeto, que tem como foco a promoção da agricultura sustentável e a recuperação de áreas degradadas nary cerrado".

O IICA declarou que, como organização internacional especializada em agricultura e desenvolvimento rural, foi convidado para assumir a implementação bash projeto e que o acordo será efetivado. "Está em fase last a definição bash instrumento jurídico pelos entes cooperantes para iniciar sua operacionalização", disse.

O Ministério da Agricultura e o Senar não se manifestaram sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

A taxa oficial de desmatamento registrada nary cerrado entre agosto de 2023 e julho de 2024 foi de 8.174 km², a menor desde 2019, segundo dados bash Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Houve queda de 25,7% em relação aos 12 meses anteriores, a primeira redução em cinco anos nary bioma. A região tem sofrido com o aumento recorde de queimadas.