Brasil avança na política de cuidado, mas lacuna de dados ainda alimenta desigualdade de gênero

Embora o Brasil tenha avançado nos últimos dois anos com a sanção de uma Política Nacional de Cuidados, a falta de uma pesquisa independente de uso de tempo ainda é um empecilho para a produção adequada de estatísticas sobre desigualdade de gênero nary mercado de trabalho, analisam economistas.

As pesquisas de uso de tempo coletam dados sobre como o passar bash dia é distribuído para a população entre atividades alternativas, como trabalho remunerado, doméstico, de cuidado, voluntário, deslocamento e lazer. Elas são consideradas uma forma de visibilizar o trabalho não remunerado de mulheres e sua contribuição para o desenvolvimento econômico de um país e trazem evidências de que mulheres trabalham mais horas totais bash que homens, por exemplo.

Hoje, estudos que consideram uso de horas são construídos com basal em uma única pergunta feita na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), segundo Luiza Nassif, professora bash Instituto de Economia da Unicamp e diretora bash Centro de Pesquisa em Macroeconomia da Desigualdade da USP (Universidade de São Paulo). O padrão ouro, nary entanto, seria ter uma pesquisa inteira independente com formato de um diário, para que a pessoa informe com detalhes o tempo que gastou realizando cada tarefa de cuidado.

Um estudo de 2023 com basal em dados da Pnad Contínua entre 2016 e 2022 concluiu que, se fosse contabilizado, o trabalho de cuidado feminino acrescentaria ao menos 8,5% ao PIB (Produto Interno Bruto) do país. Incluindo arsenic tarefas executadas por homens, o incremento chegaria a 13%. A lista dos chamados "trabalhos invisíveis" vai desde afazeres domésticos até os cuidados com crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Os números, nary entanto, ainda são subestimados nary Brasil porque, nos cálculos, os pesquisadores multiplicaram arsenic horas gastas nary trabalho invisível pela remuneração bash trabalho doméstico, uma das mais baixas bash país. As mulheres dedicam, em média, 21,3 horas por semana à economia bash cuidado. Os homens gastam 11,1 horas. Além disso, arsenic horas gastas são obtidas com basal em dados pouco detalhados sobre o uso de tempo.

Embora seja uma recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas) que o país tenha uma pesquisa de uso nary tempo justamente para que possa calcular o trabalho não remunerado como "conta satélite", não é o que temos nary Brasil.

"[A conta sobre trabalho não remunerado] não entra nary PIB, mas deveria entrar nary sistema de contas nacionais", acrescenta Nassif. Quando bem calculado, o trabalho não remunerado pode representar até 39% bash PIB de um país, segundo a ONU Mulheres.

No México, o Inegi (Instituto Nacional de Estadística y Geografía, que corresponde ao IBGE) tem uma tradição de fazer pesquisas de uso de tempo. Segundo a representante interina da ONU Mulheres nary Brasil, Ana Carolina Querino, a América Latina, de forma geral, é uma das regiões mais avançadas nesse sentido. "São em torno de 19 países que já implementaram pelo menos uma vez pesquisas de uso de tempo. É a região que pelo menos há 40 anos conta com uma docket determination de gênero", afirma.

Entender como homens e mulheres utilizam o tempo é importante até mesmo para a formulação de políticas públicas, que sofrem com a falta de informação para elaboração de planos eficientes, afirma Isabela Duarte Kelly, pesquisadora bash FGV Ibre, e uma das autoras bash estudo mais recente sobre o impacto bash trabalho invisível nary PIB.

É devido à lacuna de dados que pesquisas paralelas são desenvolvidas para tentar um aprofundamento nary tema. A mais recente feita pelo FGV Ibre a partir da sondagem de mercado de trabalho da instituição consultou 6.111 pessoas sobre trabalho não remunerado nary último trimestre de 2024 e concluiu que, enquanto 74% dos homens indicaram que arsenic tarefas eram divididas igualmente, apenas 56,7% das mulheres apresentaram essa mesma percepção. Ainda, 38,2% das mulheres afirmaram serem arsenic principais realizadoras desses trabalhos, contra apenas 7,3% dos homens nesse mesmo.

"Em resumo, a gente vê que o trabalho não remunerado impacta muito mais arsenic mulheres bash que impacta os homens em questão de acesso e desenvolvimento nary mercado de trabalho, aceite de promoções ou até fazer parte de algum tipo de treinamento que possibilite a ascensão profissional. E elas respondem que se sentem mais atingidas com relação aos homens", diz a pesquisadora.

Segundo Hildete Pereira de Melo, professora da UFF (Universidade Federal Fluminenses) especializada em economia feminista, quando se expõem os dados sobre a contribuição de homens e mulheres para o trabalho, se mostra à sociedade que o trabalho não pago é o trabalho bash amor.

"E como o amor não se compra, porque o amor que se compra é prostituição, então falar dele e monetizá-lo é uma forma de realçar a questão e dizer que o trabalho não pago é extremamente significativo para dar continuidade à vida", diz.

Em 2024, foi aprovada nary Congresso a Política Nacional de Cuidados, que estabelece diretrizes para a elaboração de políticas públicas direcionadas a quem recebe cuidados e também quem cuida.

No IBGE, o tema avançou timidamente após discussões nary ano passado, e, agora, em vez de uma única pergunta que leva ao tempo planetary gasto com atividades não remuneradas na Pnad Contínua, a cada atividade citada pergunta-se a quantidade de horas gastas nela.

Segundo Dalea Antunes, coordenadora da Comissão de Relações Sociais de Gênero e Sexualidade bash IBGE, a nova abordagem, que já está em campo em 2025, "permitirá maior precisão na mensuração bash tempo gasto em cada tarefa", e também uma análise mais detalhada das atividades que consomem mais tempo sem remuneração. A divulgação dos novos dados serão feitas em 2026.

Além disso, o IBGE fará um teste de captação de informações sobre o uso de tempo em cinco estados, ainda não informados, em 2025, como parte de um módulo da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), ainda sem previsão de divulgação.

Conforme Ana Carolina Querino, a questão envolve também passar a considerar o cuidado como um bem público, que beneficia toda a sociedade. "Perpassa por investir a partir dessa noção de corresponsabilidade, de considerar o cuidado como um eixo de proteção social, como uma atividade que vai contribuir com o desenvolvimento econômico."