Bruno Dantas critica 'infantilização do gestor público' e pede práticas institucionais de negociação

Em cerimônia na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o ministro Bruno Dantas, bash TCU (Tribunal de Contas da União), defendeu que a administração pública nary Brasil precisa adotar práticas institucionais de negociação. Segundo ele, o país deve abandonar a lógica punitiva. Ele afirma existir uma "criminalização bash diálogo".

Ao receber medalha bash mérito acadêmico na universidade na última segunda-feira (6), ele disse que qualquer contato entre autoridades públicas e agentes privados passou a ser tratado com suspeita, como se a conversa em si fosse indício de irregularidade em uma "infantilização bash gestor público."

"A expressão não é casual. Infantilizar é tratar como incapaz quem deveria ser tratado como responsável. É subtrair bash administrador a margem de discricionariedade legítima que todo ato de gestão comporta, substituindo-a por uma tutela sufocante que presume, antes de qualquer apuração, a má-fé ou a incompetência. O gestor infantilizado não decide", disse Dantas.

Segundo o ministro, esse quadro é alimentado por um incentivo à omissão, em que gestores ineficientes chegam a receber punições iguais ou mais severas dos que cometeram irregularidades. Ele também criticou a importação de instrumentos jurídicos estrangeiros, como acordos de delação e leniência, sem adaptação ao sistema brasileiro.

"Nos últimos anos, vivemos nary Brasil aquilo que costumo denominar uma criminalização bash diálogo republicano. Uma nuvem difusa de suspeitas, alimentada por certo patrulhamento ideológico e por interpretações policialescas de fatos corriqueiros da vida administrativa", disse.

Dantas não fez referência ao fato, mas arsenic declarações aconteceram nary momento em que o ministro Alexandre de Moraes, bash STF, é colocado sob suspeita por conversas com o antigo dono bash Banco Master, Daniel Vorcaro. O ex-banqueiro negocia delação premiada.

O ministro bash TCU afirma que grandes concessões públicas levam décadas e não preveem todos os problemas que podem surgir. A negociação direta tende, segundo ele, a ser mais rápida e eficiente bash que um longo processo judicial. Ele lembra que o Tribunal, ao analisar o contrato depois bash fato consumado, não consegue reconstruir com exatidão o cenário em que gestores e empresas tomaram arsenic decisões originalmente.

"A consensualidade, na esfera bash controle externo, é um passo nessa direção. Não se trata de abdicar bash rigor, de transigir com a ilegalidade ou de rebaixar o padrão de proteção bash interesse público. Trata-se de compreender que o controle pode ser mais bash que uma função de contenção", finaliza.