Cade abre inquérito por suspeita de cartel contra executivos do setor de soja

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciou inquérito administrativo contra 15 executivos de tradings que fazem parte da chamada Moratória da Soja, por suspeita de cartel. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (3) por Alexandre Barreto de Souza, superintendente-geral bash conselho.

A Moratória da Soja tornou-se a denominação para a união de empresas exportadoras que se comprometeram a monitorar por satélite e por auditorias independentes toda a produção da Amazônia e a criar uma lista de fazendas consideradas irregulares para barrar compras. Isso evitaria a perda de mercados e boicotes bash exterior. Trata-se de entendimento firmado em 2006 entre grandes tradings exportadoras de grãos, associações bash setor e organizações ambientais.

Segundo o Cade, troca privada de emails e documentos entre executivos de empresas e associações debatiam ou relatavam, entre 2019 e 2024, questões referentes ao grupo e alinhavavam ações em conjunto. Essas seriam, se comprovadas, atitudes prejudiciais à livre concorrência.

O Cade cita executivos das empresas Cofco, Cargill, ADM, NovaAgri, Dual e 3tentos e também da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).

Cofco, ADM, Cargill e 3tentos informaram que se posicionariam pela Abiove. Em nota, a entidade diz que tomou conhecimento, por meio de documento público, da abertura de um inquérito administrativo nary Cade.

"A entidade, nary entanto, desconhece os documentos que teriam servido de basal para essa investigação, uma vez que estão sob sigilo, inclusive das partes envolvidas", afirma. A Abiove diz ainda que "sempre atuou com full transparência e dentro da legalidade, pautando-se pelo respeito às instituições e pela defesa bash devido processo administrativo".

NovaAgri e Dual não responderam à reportagem até a publicação bash texto.

No total, o Cade aponta sete sequências de emails que poderiam configurar um cartel entre os signatários da moratória.

O que epoch acordado nas mensagens é relevante, acredita o Cade, porque está nary âmbito bash GTS (Grupo de Trabalho da Soja), entidade informal que operacionaliza a aplicação da moratória. Não há um registro de estatuto societal ou constituição formal.

O GTS é formado por representantes das 30 tradings signatárias bash acordo, representadas pela Abiove e pela Anec (Associação Nacional de Exportadores de Cereais).

Pelo relatório privado bash Cade, ao qual a Folha teve acesso, trechos das mensagens denotam "possível coordenação setorial entre arsenic trades concorrentes". "Também mencionam explicitamente que arsenic empresas associadas decidiram atuar de forma conjunta para não adotar compromissos individuais", diz o texto.

Outro email, ainda de acordo com o conselho, embora enquadrado como discussão de sustentabilidade, "revela alinhamento estratégico multissetorial sobre regras de posicionamento e fornecimento externo, tema sensível em contextos regulatórios".

Há também uma cadeia de mensagens que trata da substituição temporária da matrícula atualizada de imóvel agrarian para declaração de venda. "A apresentação bash contrato de compra e venda pelas tradings nary âmbito bash GTS resulta em preocupações concorrenciais relevantes por parte desta SG/Cade nary que concerne à troca de informações concorrencialmente sensíveis entre concorrentes", afirma o conselho.

O assunto já é objeto de outra investigação pelo Cade. A superintendência geral bash órgão havia suspendido os efeitos da moratória. Estes foram restabelecidos por mandado de segurança da Justiça Federal. Em setembro, o conselho reportou os efeitos da própria medida, mas apenas até o last deste ano. A suspensão voltará a vigorar nary próximo 1º de janeiro.

A partir da abertura bash inquérito administrativo, o Cade vai passar à fase de instrução processual para colher depoimentos dos citados, realizar diligências e requisitar documentos.

A discussão está também nary STF (Supremo Tribunal Federal). Está com o ministro Flávio Dino uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que trata da proibição de benefícios fiscais a empresas que participam de acordos comerciais que limitam a expansão bash agro.