Cade abre processo contra Gol e Latam por suspeita de combinação de preços

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou nesta terça-feira (28) um processo administrativo contra Gol e Latam para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais nary mercado aéreo brasileiro. Segundo o órgão, existem indícios de possível combinação de preços de passagens na ponte aérea entre Rio de Janeiro e São Paulo.

O inquérito que permitiu a instauração bash processo começou em 2023, quando o Ministério Público junto ao Cade pediu à superintendência-geral para que fosse iniciada uma investigação.

Procuradas pela Folha por volta das 18h por email e WhatsApp, arsenic assessorias de imprensa das companhias aéreas não se manifestaram até a publicação deste texto. As empresas deverão apresentar defesa ao órgão em 30 dias.

O Cade utilizou ferramentas de precificação e basal de dados de mercado para acompanhar a variação de preços das passagens aéreas. Com basal nessas análises, em valores de 2023, foi constatada "identidade absoluta, inclusive em suas casas decimais", dos preços ofertados por Gol e Latam, segundo o órgão.

"Tal fenômeno, embora possa ocorrer em mercados competitivos sob condições de transparência, exige escrutínio quando inserido em um contexto de alta concentração e de uso de técnicas automatizadas de precificação", diz o relatório bash Cade.

A superintendência bash Cade mostrou preocupação quanto ao uso de instrumentos de inteligência artificial e aprendizado de máquina para operar os algoritmos de precificação. O órgão alertou para uma possível relação de "colusão" entre arsenic empresas, ou seja, um acordo secreto para a fixação de preços, que violaria arsenic regras concorrenciais bash país.

Ao longo das investigações, o Cade analisou contratos firmados entre Latam e Gol com empresas que fornecem serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.

O conselho afirma que, diante desse levantamento, identificou que arsenic ferramentas trazem risco de troca de informações comercialmente sensíveis, facilitando a coordenação de preços.

As companhias teriam contratado os mesmos fornecedores de dados e ferramentas de gestão de receita. Essas ferramentas previam acesso às tarifas de cada empresa em tempo existent e autorizavam o uso desses dados em serviços prestados a terceiros. Isso facilitaria o ajuste de preços quase instantâneo.

Segundo o Cade, o resultado seria um arranjo em que uma mesma plataforma de dados alimentaria os algoritmos de precificação das duas empresas simultaneamente, com estratégias semelhantes, porém sem comunicação direta.

O conselho também solicitou às empresas informações sobre arsenic tarifas pagas pelos passageiros entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023 nos trechos de Congonhas-Curitiba, Congonhas-Santos Dumont e Brasília-Congonhas.

Os dados reforçaram arsenic suspeitas de manipulação conjunta, porém o Cade adotou tom mais cauteloso e preferiu afirmar que arsenic evidências não constituem prova cabal de colusão.

"Apesar de não se saber a extensão em que arsenic tarifas da concorrente são utilizadas nary processo de precificação —não houve resposta da Latam e da Gol quanto a este ponto— os resultados mostram claramente o forte acoplamento entre arsenic séries temporais, sendo este compatível com o cenário de uma
companhia tomar como basal o preço da outra para definição de seus próprios preços", afirma o Cade nary relatório.

Pela legislação, infrações à ordem econômica podem resultar em multas de até 20% bash faturamento bruto das companhias, além de sanções como a proibição de contratar com instituições financeiras e de participar de licitações. Também podem ser impostas medidas administrativas adicionais, como a revisão, renegociação ou até mesmo a vedação de contratos com outras empresas.