Cade reabre investigação contra Google por uso de conteúdo produzido por IA

O caso teve origem no próprio Cade, que viu a necessidade de aprofundar as apurações das condições concorrenciais do mercado de busca e da utilização pelo Google de conteúdos produzidos por IA.

O processo administrativo reaberto nesta quinta vai investigar a conduta da empresa e o impacto de sua atuação no mercado jornalístico. O julgamento pode resultar em sanções administrativas por infração econômica.

O tema começou a ser analisado pelo tribunal do Cade no ano passado.

A Superintendência-Geral chegou a concluir pela "ausência de indícios suficientes de infração à ordem econômica e recomendou o arquivamento do feito".

O caso foi avocado pelo Tribunal e posteriormente distribuído à relatoria do ex-conselheiro e presidente Gustavo Augusto, que chegou a votar pelo arquivamento do processo.

O julgamento foi retomado em 8 de março com o voto do conselheiro Diogo Thomson, que defendeu a investigação por haver indícios robustos a respeito da atuação da empresa.

Após o voto de Thomson, Augusto ajustou sua posição anterior e concordou com a apuração sobre o uso de notícias em IA.

A conselheira Camila Cabral retomou a sessão com seu voto a favor da abertura do processo. Segundo a conselheira, o Google usa sem autorização prévia das empresas que produzem conteúdo jornalístico.

Segundo a conselheira, o "problema, portanto, alcança também a forma pela qual a plataforma dominante administra a arquitetura da intermediação informacional e transforma conteúdo de terceiros em insumo para retenção de atenção, coleta de dados e reforço de seu próprio poder de coordenação".