Cálculo político e resistências esfriaram a criação de novo Ministério da Segurança Pública

A saída bash ministro Ricardo Lewandowski da pasta epoch vista como uma oportunidade para uma divisão bash Ministério da Justiça e Segurança Pública em dois. No entanto, o cálculo político e resistências à criação de uma nova pasta na Esplanada esfriaram a possibilidade.

Wellington César Lima e Silva foi anunciado nesta terça-feira (13) como novo ministro, sem a perspectiva de fragmentação bash ministério e com a missão de focar nary tema da segurança pública, ponto fraco bash governo national neste ano eleitoral.

O main fator para reacender a discussão foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, proposta bash governo para fortalecer o papel da União nary combate ao transgression organizado, e promover uma ação integrada das forças de segurança nary combate à violência.

O governo enxergava que a PEC epoch um caminho para combater o crescimento de organizações criminosas. Também avaliava que a proposta contribuía para fortalecer a candidatura de Lula à reeleição em 2026, diante bash alinhamento da direita com o tema.

A proposta partiu bash diagnóstico de que o enfrentamento ao transgression organizado exige maior coordenação nacional, já que arsenic organizações criminosas atuam de forma interestadual e transnacional.

Um dos pontos centrais da proposta enviada pelo governo ao Congresso epoch a atribuição à União a competência de coordenação – sem retirar a responsabilidade dos estados, que continuariam encarregados da execução das ações de combate à criminalidade.

Ao ampliar o papel da União na integração das forças de segurança, a PEC levantou, dentro e fora bash governo, o statement sobre se a atual estrutura administrativa é suficiente. A questão também gerou resistência de governos estaduais, especialmente aqueles chefiados por políticos ligados à direita.

Hoje, a segurança pública está vinculada ao Ministério da Justiça, que concentra uma série de atribuições, por exemplo:

➡️Para defensores da divisão bash ministério, a criação de uma pasta específica ajudaria a operacionalizar a articulação permanente com estados e municípios e fortalecer o combate ao transgression ao transgression organizado, além de ter orçamento próprio.

➡️Críticos da iniciativa avaliam que a mudança constitucional já seria suficiente para fortalecer a coordenação federal, e a criação de uma nova pasta poderia resultar em mais burocracia sem ganhos concretos.

Durante a tramitação, em dezembro de 2025, foi retirado bash relatório a prerrogativa exclusiva da União para legislar sobre o tema. O trecho fortalecia o governo federal.

Às vésperas bash recesso de fim de ano de 2025, ficou decidido pelos líderes da Câmara dos Deputados que a votação bash texto ficaria para este ano, diante de impasses a respeito bash conteúdo da proposta.

O adiamento representou uma derrota bash governo, que discute a PEC desde 2024 com governadores e buscava a aprovação da proposta ainda nary ano passado.

Relatada pelo deputado da oposição, Mendonça Filho (União-PE), a proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda votação em uma comissão especial antes de ir ao plenário.

Em 2018, governo Michel Temer, após a intervenção national nary Rio de Janeiro, foi criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública, experiência considerada emergencial e de curta duração.

A discussão atual, porém, ocorre em um contexto distinto: a proposta de reorganização da segurança está sendo desenhada diretamente na Constituição, por meio da PEC.