Calendário Pé-de-Meia 2026: confira a agenda oficial de pagamentos

O programa Pé-de-Meia é um incentivo do Governo Federal que oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A seguir, veja mais detalhes.

Abaixo, veja os tópicos que serão abordados nesta matéria do TechTudo.

O Ministério da Educação (MEC) já divulgou as datas oficiais de pagamento do Incentivo-Conclusão do ensino médio e do bônus pela participação no Enem, ambos referentes ao ano letivo de 2025. Os depósitos serão realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante, entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, de acordo com o calendário publicado nos canais oficiais do programa.

Já os pagamentos das parcelas do Incentivo-Frequência e do Incentivo-Matrícula, referentes ao ano de 2026, ainda não tiveram datas divulgadas pelo MEC ou pela Caixa Econômica Federal. O cronograma completo com todos os repasses do programa deve ser publicado posteriormente nos sites oficiais do governo. O TechTudo atualizará esta matéria conforme novas datas oficiais forem publicadas.

Os estudantes podem acompanhar as informações do Pé-de-Meia e verificar se há valores disponíveis por meio dos canais oficiais do governo. É possível acompanhar os depósitos pelo aplicativo Caixa Tem, onde a Caixa Econômica Federal disponibiliza a conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do estudante. Pelo aplicativo, o beneficiário consegue consultar saldo, extrato e movimentar os valores, conforme as regras do programa.

A consulta também pode ser feita no portal do programa Pé-de-Meia, disponível no site do MEC, com login pela conta Meu gov.br. Além disso, em caso de dúvidas, o Ministério da Educação disponibiliza atendimento ao público pelo telefone 0800 616161. A ligação é gratuita.

O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, em parceria com o MEC, criado em 2024 para combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio por meio de um apoio financeiro a estudantes de baixa renda da rede pública e da EJA.

O benefício é dividido em quatro modalidades de incentivo:

Para que o estudante seja identificado como elegível, é preciso estar regularmente matriculado no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e fazer parte de uma família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com dados atualizados no CadÚnico.

Após essa verificação, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta poupança social digital para o recebimento dos valores. No caso de menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem.

O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA), para alunos entre 19 e 24 anos. Além da matrícula ativa, é obrigatório que o estudante esteja inscrito no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, e possua CPF regular.

Para receber as parcelas mensais do Incentivo-Frequência, o aluno precisa manter frequência mínima de 80% nas aulas. O Incentivo-Conclusão é pago ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, enquanto o bônus adicional é destinado aos estudantes que participarem dos dois dias de prova do Enem.