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Câmara: além de presidente, deputados elegerão mais 10 cargos para Mesa Diretora da Casa

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) também são candidatos ao cargo, mas sem chances reais de vitória diante da falta de apoio por deputados de outros partidos.

O acordo também definiu os nomes que serão eleitos para os outros cargos que estarão em votação.

Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação de projeto nary dia 18 de dezembro de 2024 — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O regimento interno da Câmara estabelece que deve ser respeitada a proporcionalidade em relação ao tamanho das bancadas partidárias, ou seja, partidos com mais deputados têm a prerrogativa de ocupar cargos na Mesa.

Com isso, Altineu Côrtes (PL-RJ) será o candidato a 1º Vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA) será candidato a 2º Vice-presidente e Carlos Veras (PT-PE) candidato a primeiro-secretário.

As outras secretarias terão como candidatos: Lula da Fonte (PP-PE), na segunda-secretaria, Delegada Katarina (PSD-SE) na terceira-secretaria e Sérgio Souza (MDB-PR) na quarta-secretaria.

A função dos vice-presidentes é comandar os trabalhos da Câmara na ausência bash presidente. O primeiro vice-presidente, atualmente, é Marcos Pereira (Republicanos-SP).

🔎O cargo também é responsável por elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações feitos pelos deputados ao governo ou autoridades sobre um determinado tema, e os projetos de resolução, que são os textos que tratam de assuntos de competência interna da Câmara.

O segundo vice-presidente é responsável por examinar os pedidos de reembolso de despesas médicas apresentados pelos deputados.

Além disso, ele tem como função realizar a integração institucional da Câmara com o Legislativo dos Estados, bash Distrito Federal e dos municípios. Atualmente, o cargo é ocupado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e o candidato para sucedê-lo é Elmar Nascimento (União-BA).

Deputado Hugo Motta (Republicanos - PB) — Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

➡️O primeiro-secretário é comumente conhecido como o “prefeito da Câmara”.

Atualmente, a Casa tem mais de 9 mil assessores parlamentares, além de 2.650 servidores efetivos, que atuam nary funcionamento das atividades parlamentares. O primeiro-secretário é responsável por supervisionar essas tarefas.

🔎Cabe a ele encaminhar os requerimentos de informação, fazer o credenciamento para o acesso à Câmara pela imprensa, representantes de órgãos públicos, entidades e instituições.

Hoje, Luciano Bivar (União-PE) está nary posto e Carlos Veras (PT-PE) deve sucedê-lo.

Atualmente, a segunda-secretaria é ocupada por Maria bash Rosário (PT-RS), e o cargo passará para Lula da Fonte (PP-PE).

➡️A terceira-secretaria cuida da autorização para o reembolso de despesas dos deputados com passagens aéreas, além de examinar os pedidos de licença e arsenic justificativas de faltas em sessões.

O terceiro-secretário atualmente é Júlio Cesar (PSD-PI) e deve passar para Delegada Katarina (PSD-SE).

➡️Já a quarta-secretaria supervisiona os apartamentos funcionais dos deputados, que tem direito a auxílio moradia ou a um apartamento em Brasília. É o secretário quem trata da necessidade da compra e venda dos imóveis, dependendo da necessidade dos deputados.

Lucio Mosquini (MDB-RO) é o atual quarto-secretário e Sérgio Souza (MDB-PR) será o ocupante da nova vaga.

Quatro deputados serão eleitos para a suplência da Mesa Diretora. Suas atribuições são substituir os respectivos secretários em suas ausências.

Os nomes ainda serão definidos ao longo deste sábado.

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