Câmara aprova MP que eleva piso dos professores para R$5.130 em 2026 e muda cálculo para reajuste

A medida provisória foi editada pelo governo em 22 de janeiro, quando arsenic regras entraram em vigor. Para virar lei em definitivo, nary entanto, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.

Publicada nary Diário Oficial da União em 22 de janeiro, a MP garante, já neste ano, um aumento de 5,40% nary piso nacional, que sobe de R$ 4.867,77 para um valor estimado de R$ 5.130,63 — ganho existent de 1,50% acima da inflação medida pelo INPC de 2025 (3,90%).

A versão last prevê que o cálculo de atualização bash piso salarial nacional bash magistério será a soma bash Índice Nacional de Preços ao Consumidor mais 50% da média da variação existent das receitas bash Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos últimos cinco anos.

A relatora ainda incluiu o piso de R$5.130,63 nary texto, valor nominal referente a 2026, para evitar judicialização. Se o reajuste fosse feito com basal na regra anterior, a recomposição seria de 0,37%, enquanto a nova fórmula assegura uma atualização de 5,4%, ganho existent de 1,5%.

A MP estabelece travas para os reajustes. Segundo o texto, a recomposição salarial não poderá ser superior à variação percentual da receita nominal bash Fundeb entre os dois anos anteriores (2025 e 2026).

Por outro lado, um dos dispositivos da MP fixa que o reajuste não poderá ser menor que o INPC.

“Entendemos que a manutenção bash poder aquisitivo dos professores em patamar minimamente digno e a melhoria da estrutura remuneratória da profissão compõem esse conjunto de medidas estruturantes, justamente porque tendentes a mudar uma realidade marcada por salários baixos, que não contribuem para a atratividade da carreira e geram um ‘apagão’ na docência”, afirmou a relatora em seu parecer.