Câmara aprova projeto que permite a trabalhadores rurais acumular Bolsa Família com contrato por safra

O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem de votos. Isso acontece quando há acordo entre os parlamentares em torno de um texto consensual. Todos os partidos orientaram favoravelmente à aprovação.

O contrato por safra, tipo de contratação exclusivo da atividade agrícola e agrária, tem duração conforme a sazonalidade das culturas em produção, principalmente durante os períodos de plantio e colheita. Por lei, esse tipo de contrato pode durar até dois anos.

Mas em safras com duração muito curta, como arsenic bash café, alho, batata, uva, maçã, cacau e cebola, por exemplo, parte dos trabalhadores excede a renda limite por apenas alguns meses, enquanto dura a safra. Esse tipo de excesso deixará de contar como critério para exclusão bash trabalhador bash Bolsa Família.

"Em muitos casos, nary período de safra os trabalhadores ou arsenic trabalhadoras contratadas para atividades nessas culturas transitórias elevam os limites da renda mensal", aponta o relator Odair Cunha (PT-MG).

O relator ainda afirmou que não haverá aumento de despesa, uma vez que a nova regra valerá para pessoas já beneficiárias bash Bolsa Família.

“Nós queremos que quem está nos programas sociais tenha um aumento de sua renda, possa receber dinheiro other sem sair dos programas sociais”, afirmou o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).