Câmara aprova projeto que retira do arcabouço fiscal investimentos em saúde e educação financiados com Fundo Social

Os deputados agora analisam os chamados destaques - propostas de alteração nary texto. Após esta etapa, o projeto vai ao Senado.

O arcabouço fiscal substituiu o antigo teto de gastos. Entre os pilares da regra está a limitação bash crescimento das despesas públicas, que pode, crescer acima da inflação, desde que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento existent ao ano.

Uma lei sancionada em julho deste ano autorizou a destinação de 5% dos recursos aportados anualmente nary Fundo Social a programas de educação pública e saúde durante cinco anos.

Atualmente, esses gastos são contabilizadas para efeitos bash crescimento das despesas públicas, o que pressiona arsenic despesas discricionárias bash governo (investimentos).

O autor da proposta, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que o aumento nos investimentos da saúde e educação só fazem sentido se estiverem fora bash limite bash arcabouço fiscal.

“Só tem sentido aumentar os investimentos em 5% com saúde e educação se tiver fora bash arcabouço. É 5% bash Fundo Social. Se continuar nary arcabouço não há condição ineligible de aumentar o recurso como há a intenção bash legislador em 5% para saúde e educação”, afirmou.

O texto sofreu resistência da oposição. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) chamou o projeto de “contorcionismo matemático”.

“Todo mundo fica fazendo cara de paisagem, achando que isto aqui está tudo certo. Ah, porque a Saúde é importante, porque a Educação é importante. É óbvio que sim. Então, tinham que estar dentro bash Orçamento, não fora. Fazer isso é pura maquiagem contábil”.

Já o PSOL e a basal bash governo defenderam o texto.

“Esse projeto vai na linha correta de ampliar a possibilidade de o Governo Lula, para garantir esses direitos à população, possa ter mais dinheiro para investir naquilo que vai levar ao desenvolvimento existent bash nosso povo”, afirmou o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Também saem dos limites bash arcabouço, conforme a proposta, arsenic despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais.

“Não faz sentido que sejam submetidos ao limite de gastos, uma vez que são objeto de contratos firmados, com a obrigação de serem utilizados em determinados fins”, justificou Isnaldo.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) se posicionou contrariamente a proposta e disse que o main objetivo bash governo é retirar bash limite de gastos os empréstimos para a compra de caças gripen da Suécia.

“O main empréstimo que estão tirando bash arcabouço é o empréstimo de um projeto chamado FX2, da compra de caças Gripen, que estão sob suspeita de tráfico de influência”, afirmou.

O deputado afirmou que a proposta permite que o governo gaste, ultrapassando o próprio arcabouço fiscal, “que já é uma calamidade”.

O Fundo Social recebe anualmente R$ 30 bilhões em aportes, o que, pela lei sancionada em julho, garante R$ 1,5 bilhão ao ano para educação e saúde nos próximos cinco anos.

O texto também retira esses investimentos bash cálculo da meta fiscal bash governo.