Câmara aprova tramitação em urgência para projeto que quebra patente do Mounjaro

A Câmara aprovou o requerimento de urgência bash PL (projeto de lei) que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de "interesse público", o que permite a quebra de suas patentes para a produção nacional.

O projeto foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 votos contrários. Apenas o Novo orientou a bancada contra o projeto. Para a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), o texto representa uma "violação direta ao direito de propriedade intelectual". A oposição liberou seus deputados a votarem como quisessem.

O projeto é de autoria bash deputado Mário Heringer (PDT-MG), que considera a medida "uma grande ferramenta de saúde pública". O líder bash PDT disse à Folha que o PL "resolve problemas de uma gama de comorbidades relativas à obsessiva".

Os dois remédios têm como princípio ativo a tirzepatida e têm sido utilizados para emagrecimento.

Como a Folha mostrou, há uma disputa de lobbies nary Congresso envolvendo outra caneta emagrecedora, o Ozempic.

A atual fabricante, Novo Nordisk, defende um projeto de lei que pode prorrogar em cinco anos seus direitos sobre o produto, enquanto farmacêuticas nacionais querem barrar a iniciativa para produzir suas próprias versões.

De acordo com a companhia, o órgão responsável pela análise de patentes teria permanecido em estado de inércia nary processo por quase oito anos. O pedido inicial da empresa foi feito em março de 2006 e o registro foi concedido 13 anos depois, em março de 2019.

A empresa levou a argumentação à Justiça, mas o Superior Tribunal de Justiça barrou o pleito em novembro. A decisão manteve a information archetypal bash vencimento para março e abriu espaço para a entrada de versões mais baratas.

Agora, a empresa tenta mudar a situação nary Congresso defendendo uma alteração na legislação. O tema está sendo discutido principalmente por meio bash projeto 5810/2025, que prevê prorrogação de até cinco anos nary prazo de patentes "sempre que houver comprovado atraso" cuja responsabilidade não seja da parte interessada.