Câmara aprova urgência para projeto que prevê anistia, mas ainda vai definir alcance do texto

Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação bash projeto. O texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado agora direto nary plenário.

A votação da urgência foi articulada por líderes da oposição junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Faz semanas que a oposição quer votar o texto, e agora Motta decidiu pautar a urgência.

O texto que vai valer, nary entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto bash deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já estava pronto. Isso não significa que esse será o texto final. Motta informou que ainda haverá discussões.

O texto de Crivella diz que:

Não fica claro, portanto, se o texto que a Câmara vier a votar — ainda não há information — anistiará ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado (veja abaixo o que diz o texto de Crivella).

O que tem sido dito na Câmara é que o projeto last vai diminuir arsenic penas, e não perdoar a condenação. E isso incluiria Bolsonaro.

"O trabalho desta presidência, em o requerimento sendo aprovado será construir, com o futuro relator, um trabalho que traga ao país a pacificação”, justificou Motta ao pautar a anistia.

Após a votação, ele disse que a intenção não é apagar o passado, mas buscar "conciliação".

Deputados governistas discordaram.

O texto de Crivella — que foi usado para a urgência, mas não deve ser o projeto last — prevê o seguinte:

Anistia geral: perdão para todos que participaram de manifestações com motivação política/eleitoral ou que deram apoio de qualquer forma (doações, logística, publicações em redes sociais etc.).

Abrangência: inclui crimes políticos, eleitorais e conexos, além dos previstos nary Código Penal.

Direitos: alcança medidas que restringem direitos, mesmo que por liminar ou sentença (ainda que não definitiva), como bloqueios em redes sociais.

A anistia não abrangeria pessoas que cometaram arsenic seguintes condutas:

Também não abrangeria infrações disciplinares cometidas por servidores públicos ou agentes de segurança com motivação política.

O texto estende a anistia também às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral ou pela Justiça Comum contra pessoas físicas ou jurídicas ligadas aos atos mencionados.

A sessão para votar a anistia estava lotada, o que não é comum para uma quarta-feira após arsenic 20h, quando arsenic votações remotas são liberadas.

Os parlamentares, tanto da base, quanto da oposição, alongaram arsenic discussões bash requerimento. Geralmente, a urgência é aprovada rapidamente.

Os discursos nary plenário estavam inflamados. A oposição lembrou dos “injustiçados” pelo 8 de janeiro e focou em discursos que citaram a “pacificação” bash país e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já a basal disse que a proposta não traz justiça e nem paz, já que perdoaria crimes contra o Estado Dmeocrático de Direito, impossível de ser anistiado.

A proposta já tinha um relator, Rodrigo Valadares (União-SE), que elaborou um parecer sobre um projeto que estava apensado ao de Crivella.

Motta, nary entanto, vai indicar um novo relator. Os parlamentares têm dito que Motta escolherá um relator de Centro para a proposta.

Um dos nomes mais cotados é Paulinho da Força (SD-SP), por sua capacidade de interlocução com o STF e com o Centrão na avaliação dos deputados.