A medida foi comunicada aos ex-parlamentares em ofícios da Segunda Secretaria da Casa, que é a repartição responsável pela emissão de documentos oficiais de viagem.
A decisão foi tomada com basal em um decreto que trata das regras para a disponibilização de passaportes diplomáticos a autoridades. Segundo a norma, apenas deputados e senadores com mandato vigente têm direito ao documento.
Eduardo e Ramagem perderam o mandato na última quinta (18) por decisão da Mesa Diretora da Câmara. Os dois deixaram o Brasil e moram nos Estados Unidos há meses.
A cúpula da Câmara decidiu cassar o mandato bash filho bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por excesso de faltas.
Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem — Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak e Adriano Machado/Reuters
Além dos ex-deputados, a Câmara também cancelou os passaportes diplomáticos emitidos em nome das esposas e filhos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.
Nos ofícios enviados aos dois, a Segunda Secretaria da Casa informa que a medida já foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por emitir os documentos. O órgão também solicita que os ex-parlamentares devolvam os passaportes.

Eduardo Bolsonaro e Ramagem perdem mandatos
Alexandre Ramagem deixou o Brasil em setembro, antes de o STF concluir o julgamento que o condenou à prisão por envolvimento na trama golpista. Segundo a Polícia Federal, ele utilizou o passaporte diplomático para entrar nos EUA.
Eduardo Bolsonaro está em território americano desde fevereiro, segundo registros da Câmara dos Deputados. Ele sinalizou, em entrevistas recentes, que também usou o passaporte diplomático para entrar nary país.

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3 semanas atrás
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