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Câmara dos Deputados aprova acordo entre Mercosul e União Europeia

O relator do texto na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), se reuniu durante a tarde com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar da votação.

"Sobretudo, [viemos] trazer ao vice-presidente [Alckmin] uma preocupação que se acendeu no Parlamento e na bancada do agro sobre as salvaguardas de 25% [previstas no acordo]", disse.

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Após a reunião, Alckmin afirmou que o decreto será analisado pela Casa Civil e publicado nos próximos dias, antes da votação do acordo no Senado.

"Estamos otimistas. Esse é um acordo histórico, aguardado há mais de 25 anos. E o maior acordo entre blocos do mundo. São 720 milhões de pessoas, 22 trilhões de dólares. E sempre há uma preocupação de alguns setores. Então, nós estamos encaminhando a proposta para passar ainda por outros ministérios do decreto de salvaguardas. Tem um capítulo nos acordos sobre salvaguarda, mas ela precisa ser regulamentada", disse Alckmin.

Encontro sobre acordo UE-Mercosul reuniu o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator do acordo na Câmara Marcos Pereira (Republicanos-SP), o líder do governo na Câmara José Guimarães (PT-CE) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. — Foto: Cadu Gomes/VPR

Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

O tratado criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.

Assinatura do tratado do acordo entre Mercosul e União Europeia — Foto: Reprodução/TV Globo

A expectativa é que o acordo comercial passe a integrar melhor os mercados dos dois blocos, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.

Procedimento é repetido nos países

Além da tramitação no Brasil, o acordo Mercosul-União Europeia precisa ser aprovado internamente por cada país do Mercosul, de acordo com seus próprios ritos legislativos.

Somente após a ratificação por todos é que o tratado estará plenamente em vigor. Até lá, o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada país, a depender do avanço dos processos internos.

INFOGRÁFICO – Quem ganha e quem perde com o acordo entre União Europeia e Mercosul — Foto: Arte/g1

Segundo o presidente da Comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo de trabalho terá como foco os desdobramentos da implantação do acordo entre os blocos.