Câmara dos Deputados da Argentina aprova acordo UE-Mercosul

Quatro deputados se abstiveram. Até mesmo o bloco opositor do peronismo, historicamente protecionista, dividiu-se, com metade dos legisladores a favor do livre comércio.

Agora, o texto segue para o Senado, que deve debatê-lo no próximo dia 26. Tudo indica que será aprovado, o que faria da Argentina o primeiro país do Mercosul a ratificar integralmente o tratado no Congresso – condição necessária para sua entrada em vigor imediata.

Esse é o objetivo do governo de Javier Milei: garantir que a Argentina possa acessar primeiro as cotas de exportação de produtos agropecuários, como a carne, entre outros, levando uma vantagem competitiva sobre o Brasil.

Ao enviar o acordo ao Congresso, o Executivo argentino solicitou que fosse tratado em sessões extraordinárias justamente para acelerar sua aprovação e posicionar o país à frente dos demais membros do bloco.

Aplicação provisória na Europa Embora o Parlamento Europeu tenha enviado o tratado para ser analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia – processo que pode levar até dois anos –, o capítulo comercial pode ser aplicado provisoriamente pela Comissão Europeia, que tem autoridade para avançar com a implementação interina enquanto aguarda o parecer jurídico.

Além de criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, o pacto tem forte dimensão geopolítica: permite que sul-americanos e europeus se unam como contrapeso diante da polarização entre Estados Unidos e China.