Câmara instala subcomissão para fiscalizar empresas de e-commerce

© Reuters. Câmara instala subcomissão para fiscalizar empresas de e-commerce

A Câmara dos Deputados instalou nesta 3ª feira (21.nov.2023) uma subcomissão para fiscalizar a cobrança de impostos sobre empresas do exterior que atuam na área de e-commerce, caso das companhias Shein, Shopee e AliExpress. O presidente do grupo será o deputado Júlio Lopes (PP-AL) e a relatoria ficará com Luiz Gastão (PSD-CE).

A “Subcomissão Especial Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira” será vinculada à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Casa Baixa. Presidente, Júlio Lopes, afirmou que o colegiado também avaliará o trabalho dos órgãos públicos que fiscalizam a cobrança de tributos feitos pela Receita Federal.

“O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas”, afirmou Lopes.

Nas próximas reuniões, a subcomissão pode, por exemplo, aprovar pedidos de convocações de audiências públicas com empresários e pedidos de informações de órgãos públicos sobre as cobranças dos tributos.

Dentre titulares e suplentes, a subcomissão será composta por 8 congressistas. São eles:

• Júlio Lopes;
• Luiz Gastão;
• Delegado Ramagem (PL-RJ);
• Lucas Ramos (PSB-PE);
• Marangoni (União Brasil-SP)
• Mersinho Lucena (PP-PB);
• Vítor Lippi (PSDB-SP);
• Zé Neto (PT-BA).

Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Maria Laura Giuliani sob a supervisão do editor Matheus Collaço.

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