Câmara técnica do governo Lula sobre reforma do Estado terá duração de um ano

A câmara técnica criada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir temas como a reforma administrativa terá duração de um ano, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.

Ligada ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão, a Câmara Técnica de Transformação do Estado terá um caráter abrangente de discussão sobre o futuro do serviço público, segundo o secretário-executivo, Paulo Pereira.

"É uma câmara para discutir a transformação do Estado de forma ampla, não se restringe à reforma administrativa. E a ideia é que seja focada em sugestões práticas", diz Pereira.

O órgão terá 33 integrantes, entre membros do Conselhão, convidados e participantes de cinco ministérios (Gestão, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento e Relações Institucionais).

No documento interno sobre a criação da câmara, há três subgrupos, focados em combate à desigualdade no serviço público, produtividade e acesso ao cidadão.

O ponto mais controverso dentro da discussão do funcionamento do Estado é a reforma administrativa, defendida por setores do Congresso e com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ela prevê, por exemplo, mais critérios para a demissão de servidores públicos.

Já o governo rejeita a proposta em discussão na Câmara e defende que mudanças se concentrem na reestruturação de carreiras e limite aos supersalários.