Candidato à OAB-SP pede remoção de mensagens no WhatsApp sobre BO de violência doméstica

Candidato da situação a presidente da OAB-SP, o advogado Leonardo Sica entrou com um processo contra o Facebook para remoção de conteúdo no WhatsApp.

Tanto o aplicativo de mensagens como a rede social pertencem à mesma empresa, a Meta.

Sica solicita na ação que sejam removidas todas as mensagens relacionadas a um boletim de ocorrência por violência doméstica de 2010. E que o mesmo seja com "qualquer conteúdo" relacionado a ele que seja "potencialmente difamatório e distorcido".

Naquele ano, Sica, atual vice-presidente da entidade, foi acusado pela então mulher de tê-la agredido em meio a um processo de separação. Ela fez boletim de ocorrência, mas o caso acabou não indo adiante.

No processo protocolado nesta segunda-feira (11), Sica pede ainda que "seja proibido o compartilhamento de mensagens de teor difamatório ou inverídico" relacionado a ele em grupos e chats privados do WhatsApp. E que seja imposto "o bloqueio e remoção de conteúdos já compartilhados".

Também pede o fornecimento de dados necessários à identificação dos responsáveis e pede que o processo tramite em sigilo.

Procurada, a assessoria do candidato afirmou que não vai comentar o tema "por se tratar de um processo que corre em sigilo de Justiça".

A reportagem também o questionou se houve avaliação sobre a viabilidade do pedido, dado que as conversas no WhatsApp são criptografadas. A tecnologia tem como objetivo garantir que nem a própria empresa tenha acesso ao conteúdo das mensagens, mas apenas o remetente e o destinatário.

O advogado sustenta que está sendo propagado conteúdo adulterado e difamatório pelo WhatsApp, com dados pessoais dele e da ex-mulher.

No processo, são reproduzidas imagens de mensagens no WhatsApp que misturam trechos de reportagem publicada na Folha sobre o assunto junto a outros conteúdos e comentários adicionais.

A referida reportagem relatava que Sica tinha registrado uma queixa-crime contra o advogado de uma das chapas de oposição na eleição, após menção à acusação de violência doméstica.

Em nota sobre a queixa-crime, Sica afirmou que o tema é antigo e já foi explorado nas eleições de 2018 e de 2021 para a OAB-SP.

"Mais uma vez, meus adversários tentam ressuscitar esse ponto já superado para obter ganhos político-eleitorais, com objetivo único de manipular o cenário em benefício próprio. Para confrontar meus adversários contra essa tentativa, a única resposta é buscar a Justiça para defender a integridade de todos os envolvidos", declarou.

No processo movido contra o Facebook, ele afirma que o episódio relacionado ao boletim de ocorrência foi novamente trazido à tona "de forma descontextualizada e difamatória, a fim de gerar incertezas quanto a sua índole, honra e moralidade".

Diz ainda que há a intenção de minar a candidatura dele à presidência da seccional de São Paulo da OAB.

"Esse boletim relata uma discussão entre o autor [Sica] e sua ex-esposa, ocorrido em 2010, na qual houve um desentendimento que culminou em registro policial. Entretanto, o caso foi devidamente esclarecido e não resultou em qualquer condenação penal", consta no processo.

"O compartilhamento atual dessas informações, sem o devido contexto, distorce a realidade, promovendo um julgamento social indevido e maculando a honra e imagem do autor, e dá a entender que a própria Folha de São Paulo teria afirmado que o Autor não seria ‘digno’ de ser presidente da OAB/SP", completa.

O vice-presidente da seccional afirma ainda que a exposição dos dados impõe risco à segurança, à honra e à reputação dele e da ex-esposa, afetando não apenas as vidas privadas, mas as relações profissionais e familiares dos dois.

A Folha procurou também o Facebook para comentar o pedido do advogado, mas não houve resposta.