Candidato a presidente da OAB-SP processa rival após menção a violência doméstica

Candidato da situação a presidente da OAB-SP, Leonardo Sica registrou queixa-crime contra o advogado Marcos Antonio David, que compõe uma das chapas de oposição na eleição, após ele ter mencionado uma acusação de violência doméstica de 2010.

Na época, Sica, atual vice-presidente da entidade, foi acusado pela então mulher de tê-lo agredido em meio a um processo de separação. Ela fez boletim de ocorrência, mas o caso acabou não indo adiante.

No último dia 17, David escreveu comentário em um post no Facebook do advogado Luiz Flávio Borges D’Urso sobre a eleição. "Jamais apoiaremos agressores de mulheres, como Sica. Acredito que as mulheres também não".

David e D´Urso apoiam a candidatura de Caio Augusto Silva dos Santos à presidência da entidade.

A postagem levou à reação de Sica. "O querelado Marcos Antonio David deliberadamente e sem nenhum fundamento atacou a honra objetiva do querelante [Sica], imputando-lhe a prática de crime gravíssimo contra mulheres, que não corresponde com a realidade", diz a queixa-crime.

Na réplica apresentada à Justiça, David disse que não pretendeu ofender a honra de Sica, mas apenas noticiar "fatos de conhecimento público e notório, extraídos de documentos públicos, veiculados na grande imprensa, que noticiam comportamento anterior do querelante".

"A advocacia não pode coadunar, coroando como presidente do órgão de classe pessoa com esse histórico, que se reputa incompatível com o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo", acrescentou David.

A eleição ocorre em 21 de novembro e envolve 380 mil advogados.

Em nota, Sica diz que o tema é antigo e já foi explorado nas eleições de 2018 e 2021 para a OAB-SP.

"Mais uma vez, meus adversários tentam ressuscitar esse ponto já superado para obter ganhos político-eleitorais, com objetivo único de manipular o cenário em benefício próprio. Para confrontar meus adversários contra essa tentativa, a única resposta é buscar a Justiça para defender a integridade de todos os envolvidos", declarou.