Caravana Federativa chega ao RS nesta quinta-feira

A caravana federativa do governo federal chega ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (19), e ficará até sexta-feira (20) na Fiergs, (Avenida Assis Brasil, 8787), em Porto Alegre. Nela, Gestores gaúchos, prefeitos e equipes técnicas terão oportunidade de obter atendimento direto de 38 ministérios durante a duração do evento, eliminando a necessidade de deslocamento até Brasília. O evento é aberto e acessível a todos os interessados, mediante inscrição no site da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O evento visa fornecer informações sobre recursos e programas disponíveis para municípios, com destaque para a colaboração entre órgãos governamentais e instituições financeiras públicas. Também terá a presença do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) para dúvidas sobre o Censo e outras pesquisas do Instituto, bem como sobre os limites municipais.

Além do atendimento direto das prefeituras pelos ministérios, a Caravana contará com painéis informativos, como o da Caixa Econômica Federal, às 15h do primeiro dia, com foco no Novo PAC e no programa Minha Casa Minha Vida, que vai apresentar soluções para os municípios explorarem recursos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento local. No segundo dia, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (Defesa Civil) e da Advocacia Geral da União abordarão, às 10h, "programas, Soluções e Recursos Disponíveis para Municípios em Estado de Calamidade." Uma oportunidade para autoridades e gestores municipais acessarem informações sobre como podem acessar recursos e assistência para os municípios para mitigação e prevenção dos efeitos dos eventos climáticos extremos no RS.

“A ideia é facilitar a vida dos gestores. Em vez de eles irem a Brasília, Brasília vai até eles”, resume o secretário Especial de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais, André Ceciliano, que preparou uma cartilha com todos os serviços, programas e convênios existentes no governo federal e que estão à disposição das prefeituras.

Além da presença de quase totalidade dos 38 ministérios do governo federal, participarão os bancos públicos Caixa, Banco do Brasil e BNDES. Com isso, facilitando o acesso das prefeituras a programas e linhas de financiamento. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, um exemplo é a linha Crédito Solidário anunciada pelo BNDES no valor de R$1 bilhão para micro, pequenas, médias e grandes empresas afetadas pelas enchentes no RS. O decreto está prestes a ser publicado e contará com subvenção e garantia com recursos do governo federal.

“Na Caravana também poderemos implementar, com maior celeridade, as ações governamentais de socorro às cidades atingidas pela tragédia climática. O governo federal não faltará no atendimento para as necessidades dos gaúchos. Estamos trabalhando sem parar na reconstrução dos nossos municípios", ressaltou o Ministro Paulo Pimenta. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2023.

No evento, municípios também poderão sanar dúvidas sobre os editais do programa Novo PAC Seleções. O período para inscrições de projetos dos municípios teve início na segunda-feira (09), e segue até o dia 10/11. No total, foram reservados R$136 bilhões para obras nas áreas da saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.

A parceria entre o governo federal e a Famurs foi articulada entre o presidente da Famurs, Luciano Orsi, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano. Entre as presenças confirmadas, estão o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco e o ministro das Cidades, Jader Filho.