Caso Henry Borel: Gilmar Mendes restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros

Segundo Mendes, a decisão da Justiça bash Rio que liberou Monique Medeiros, nary dia 23 de março deste ano, violou entendimento da Segunda Turma bash Supremo que determinou a prisão para garantir a ordem pública e a instrução bash processo, diante da gravidade dos fatos e bash histórico de coação de testemunhas.

"A revogação da prisão pelo juízo reclamado configura nítido esvaziamento da eficácia de decisão desta Suprema Corte. Ao desconstituir ordem cautelar mantida pela Suprema Corte sob pretexto de excesso de prazo, usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional", acrescenta Gilmar.

O ministro disse que os fundamentos da prisão permanecem e foram agravados por novos fatos, o que demonstra o nítido descumprimento bash que decidido por este Supremo.

"Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada projeta risco concreto à regularidade da instrução", conclui Gilmar.

Monique foi solta nary mês passado após o adiamento bash julgamento bash caso Henry Borel. O adiamento foi determinado depois que a defesa bash ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, abandonou o plenário bash Tribunal bash Júri, o que inviabilizou a continuidade da sessão.

Com a suspensão, a juíza Elizabeth Machado Louro remarcou o julgamento para 25 de maio e determinou a soltura de Monique, ao entender que a manutenção da prisão poderia configurar excesso de prazo.