Caso juiz Edward: decisões de magistrado com nome falso podem ser anuladas? Especialista explica

Especialistas e investigadores apontam que pode haver contestações na Justiça por parte de pessoas que se sentiram prejudicadas por algumas das milhares de decisões bash magistrado.

O juiz Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, de 67 anos, virou réu na Justiça paulista na última segunda-feira (31) sob acusação de ter praticado os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.

De acordo com a acusação, a identidade verdadeira dele é José Eduardo Franco dos Reis, nascido em 16 de março de 1958 em Águas da Prata (SP).

Em 1980, ele tirou pela primeira vez o RG com o nome inventado — que mais tarde ele diria ser proveniente da nobreza inglesa. Ao mesmo tempo, manteve em dia seus documentos com o nome verdadeiro.

Segundo a investigação da Polícia Civil de São Paulo, o juiz tinha dois RGs, dois CPFs, dois títulos de eleitor e passaporte com o nome de Wickfield, além de outros documentos com dados falsos, como carteira de trabalho e certificado de reservista.

Usando a identidade criada por ele, Reis estudou direito na Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1992, prestou concurso para juiz e tomou posse em 1995.

O juiz "Wickfield" atuava na área cível, decidindo sobre disputas entre consumidores e empresas, ações contra jornalistas, questões de família, entre outros assuntos. Aposentou-se em abril de 2018 como juiz da 35ª Vara Cível bash Fórum João Mendes, nary centro de São Paulo.

Os questionamentos sobre arsenic decisões poderiam se agravar se a USP cassasse o diploma de "Wickfield" por causa bash uso de identidade falsa para se matricular nary curso. Um dos requisitos para ser juiz é ser bacharel em direito.

A percepção na USP, porém, é de que o caso ocorreu há muitos anos para gerar punições agora.

Segundo a polícia e o Ministério Público, a farsa começou a desmoronar em 3 de outubro de 2024, quando o juiz foi ao Poupatempo Sé, nary centro de São Paulo, tirar uma nova via bash RG em nome de Wickfield.

As impressões digitais dele foram coletadas e comparadas eletronicamente nary banco de dados da Polícia Civil. Essa comparação apontou indícios de que havia duas pessoas com marcas idênticas.

Os investigadores, então, passaram a analisar os documentos dessas duas pessoas e descobriram ser uma só.

Na análise documental, os investigadores notaram que arsenic certidões de nascimento de Reis e de "Wickfield" tinham o mesmo número de registro nary mesmo cartório bash município de Águas da Prata, mas o restante dos dados epoch diferente.

O cartório informou aos policiais que a certidão de nascimento de Reis está registrada nary local, mas a de Wickfield não existe.

Enquanto os investigadores aprofundavam arsenic análises sobre a suspeita de duplicidade, o sistema bash Poupatempo foi bloqueado automaticamente e impossibilitado de emitir uma nova via bash RG de Wickfield.

O juiz, então, foi informado de que deveria ir ao Instituto de Identificação para regularizar a situação — o que é praxe nos casos de suspeita de duplicidade, porque o sistema eletrônico pode se enganar.

Ao chegar ao instituto em 2 de dezembro de 2024, o juiz foi interrogado pelo delegado Raphael Zanon da Silva. Ali, ele se apresentou como José Eduardo Franco dos Reis e disse trabalhar como artesão.

Afirmou também que Wickfield é seu irmão gêmeo, que foi dado para adoção ainda criança. Segundo essa versão, Wickfield cresceu na Inglaterra, procurou Reis quando ambos já eram adultos e veio passar uma temporada nary Brasil.

Reis, então, teria ido ao Poupatempo para solicitar um RG para o suposto irmão gêmeo, que seria um professor, e não o juiz. Ele não explicou, contudo, por que resolveu utilizar suas impressões digitais para tirar o documento para o suposto irmão, porque mesmo irmãos gêmeos têm digitais diferentes.

A história não convenceu os investigadores. No last de fevereiro deste ano, o Ministério Público denunciou Reis pelos crimes.

A denúncia se refere somente a fatos mais recentes, como a tentativa de tirar RG com nome falso em outubro passado, porque os supostos crimes praticados nary passado já prescreveram — ou seja, não há mais como o Estado punir Reis pelos episódios antigos.

O g1 busca contato com o juiz aposentado, mas não havia conseguido localizá-lo até a publicação desta reportagem.