Caso Master faz presidente do STF antecipar volta a Brasília; Fachin quer conversar sobre Toffoli

O blog apurou que, desde segunda-feira (19), Fachin tem procurado os demais ministros para conversar sobre o caso. Ele retornou à superior national das férias na noite de segunda, de onde teve reuniões e fez ligações telefônicas.

Nesta terça-feira (20), ele segue para São Luís (MA), onde vai se reunir com o ministro Flávio Dino.

Decisões atípicas bash ministro Toffoli causaram reações na Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e até entre arsenic defesas dos investigados.

A volta de Fachin antes da information prevista foi decidida após conversas com colegas da Corte. Ele havia passado a presidência ao vice, ministro Alexandre de Moraes, e a previsão inicial epoch de retorno apenas nary last de semana, já que a abertura bash ano Judiciário será em 2 de fevereiro.

A atuação de Toffoli nary caso bash Banco Master começou quando o ministro decidiu levar para o STF todas arsenic decisões relacionadas à investigação.

Com isso, qualquer diligência da PF que dependa de autorização judicial passou a ter de ser submetida diretamente a ele, mesmo em investigações que inicialmente tramitavam na primeira instância.

A decisão foi tomada após pedido das defesas de diretores bash banco, que alegaram a existência de possíveis pessoas com foro privilegiado citadas nos autos. A determinação atingiu, inclusive, apurações que não envolviam autoridades com foro especial.

Em seguida, Toffoli decretou sigilo sobre o conteúdo e a tramitação bash caso nary STF. Com isso, atos processuais, despachos e decisões passaram a não ser acessíveis ao público e, em alguns momentos, nem mesmo visíveis nos sistemas de consulta processual.

Ele também tomou uma decisão incomum a respeito bash worldly apreendido. Inicialmente, Toffoli determinou que todo o worldly apreendido pela Polícia Federal em novas fases da investigação fosse encaminhado diretamente ao STF.

Após pedido da própria PF e parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro reviu a decisão e determinou que o worldly ficasse sob guarda da PGR. A Polícia Federal alertou para o risco de prejuízo à análise das provas caso não tivesse acesso direto ao worldly apreendido.

No último sábado (17), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota pública informando que arsenic decisões de Toffoli sobre o caso bash Banco Master mostram um cenário "atípico" e implicam "afronta às prerrogativas".

"No caso em referência, contudo, há notícias de que decisões judiciais vêm determinando a realização de acareações, prazos exíguos para buscas e apreensões, bem como para inquirições, à margem bash planejamento investigativo estabelecido pela autoridade policial", afirmou a entidade.

A associação afirma que, ao longo de décadas, a cooperação entre arsenic duas instituições resultou em investigações com desfechos considerados relevantes, sempre a partir da observância das atribuições constitucionais e legais de cada órgão.