Caso Ramagem: o que é o 'princípio da reciprocidade' que PF do Brasil usou para barrar agente dos EUA

• O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (22) que retirou as credenciais de trabalho de um servidor dos EUA com base no princípio de reciprocidade.

• O fundamento estabelece que um Estado tende a tratar outro da mesma forma como é tratado por ele nas relações internacionais.

• Em termos gerais, significa que direitos concedidos por um país a outro costumam ser acompanhados de obrigações equivalentes — evitando que apenas um dos lados se beneficie das regras.

• Este princípio não é uma lei, mas uma prática comum nas relações internacionais.

A medida foi tomada após o delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho receber uma ordem para deixar os EUA, segundo o governo norte-americano. O diretor da PF negou que o brasileiro tenha sido expulso do país.

🔎 Em termos gerais, o princípio significa que direitos concedidos por um país a outro costumam ser acompanhados de obrigações equivalentes — evitando que apenas um dos lados se beneficie das regras.

O fundamento não é uma lei, mas uma prática comum nas relações internacionais.

Na prática, isso também pode se traduzir em cobrança de taxas, prazos de permanência ou outras restrições de entrada adotadas como resposta a medidas semelhantes impostas pelo outro país.

Antes da decisão oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Beattie só entraria no país quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pudesse entrar nos EUA.

Em 2025, os EUA cancelaram os vistos da mulher e da filha de Padilha, enquanto o do ministro já estava vencido. Segundo especialistas, a negativa ao assessor americano seguiu o princípio de reciprocidade entre os países.