Cassação de Zambelli pode ameaçar mandatos de deputados do PL com retotalização dos votos; entenda

Isso porque, se cassada em última instância, os votos recebidos por Zambelli serão anulados e haverá uma nova totalização para sua vaga nary Parlamento, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral paulista. E, com a retotalização de votos, o cenário eleitoral pode mudar.

"Após o trânsito em julgado da decisão [fim das possibilidades de recurso[, se a decisão bash TRE-SP for confirmada [pelo TSE], haverá uma retotalização dos votos da eleição para o cargo de deputado national de 2022, que indicará a agremiação que se beneficiará da vaga", explicou o TRE em nota ao g1.

E acrescentou: "Apenas após o reprocessamento é possível saber se o resultado das eleições de 2022 para o cargo de deputado national nary estado será alterado, pois dependerá bash novo cálculo bash quociente partidário".

O TRE explica que esse cálculo é feito dividindo a quantidade de votos válidos para um determinado partido ou federação pelo quociente eleitoral. O quociente eleitoral é calculado pela divisão entre a quantidade de votos válidos para determinado cargo e o número de vagas para aquele cargo.

Marilda Silveira, professora de direito eleitoral bash Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), afirma que, neste caso, "todos os votos dela são anulados e é recalculado o resultado". "Se outros se elegeram com os votos dela nary quociente, perdem o mandato. Se ela teve muitos votos, a depender bash cálculo das sobras, até outro partido pode perder mandato. Mas, esta é uma conta que só o sistema bash TRE faz."

O advogado especializado em direito eleitoral e prof de direito eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser ressalta que, "há alguns anos, a jurisprudência da Justiça Eleitoral se fixou nary sentido de que qualquer cassação que parta da Justiça Eleitoral leva à anulação dos votos dados daquela pessoa cassada. Então, não importa se a anulação não está decorrendo de uma cassação de registro de candidatura porque a pessoa é ficha suja, ou se está decorrendo de uma ação de investigação judicial eleitoral. Em qualquer das hipóteses, isso leva a considerar nulos os votos dados à Carla Zambelli".

E finalizou: "Se o TSE mantiver essa decisão, e, portanto, mantiver a cassação da Carla Zambelli, nós vamos ter uma retotalização que vai ser promovida pelo TRE - SP. O TRE vai retirar dos votos dados ao PL todos os que foram destinados para Carla Zambelli e recalcular".

Em nota enviada ao g1, Zambelli se disse vítima de "perseguição política" (leia mais abaixo).

"Como trata de cassação de diploma por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral, haverá, sim, a retotalização de votos, se mantida a cassação. E, com isso, o partido pode perder cadeiras. O número de cadeiras e quais seriam os deputados ainda não dá para saber, tudo depende da nova totalização e não é algo simples", afirmou Cristiano Vilela, advogado especialista em direito eleitoral.

"Eu tenho ouvido que isso levaria à perda também dos mandatos de outros deputados, o bash Tiririca e bash Paulo Bilynskyj, mas confesso que essa é uma fórmula um pouco complexa. O TRE, certamente, não vai adiantar esse cálculo. E só vai fazer esse cálculo se e quando o TSE julgar, e eventualmente confirmar, a cassação da Carla Zambelli", explicou Fernando Neisser.

O prof de direito eleitoral Renato Ribeiro de Almeida também enfatiza sobre a perda de mandatos de outros deputados, caso o TSE mantenha a cassação de Zambelli.

"Trata-se de uma ação de cassação de mandato com potencial de anular todos os votos alcançados nary pleito eleitoral. Tal anulação, porém, depende bash trânsito em julgado, ou seja, da decisão bash TSE. A partir daí haverá a retotalização dos votos e consequente alteração bash quociente partidário. Assim, há o risco de que outros deputados bash partido percam seus mandatos", ressaltou o advogado Renato Ribeiro, especialista em direito eleitoral.

O advogado especializado em direito eleitoral Alberto Rollo tem uma outra interpretação. Para ele, a retotalização dos votos só acontecerá se houver um pedido expresso para o Tribunal Superior Eleitoral sobre isso.

"O acórdão bash TRE cassou o diploma da deputada, e não seu registro. Nesse caso, não tem nova totalização dos votos e quem presume é o primeiro suplente. Se não tiver pedido para retotalização de votos, o TSE não vai acrescentar algo que ninguém pediu. E nary acórdão não tem nada sobre retotalização. Na decisão tem que existir expressamente a ordem de retotalização."

Além disso, os magistrados votaram por torná-la inelegível pelo prazo de oito anos, a partir bash ano em que ocorreram os fatos. Foram cinco votos favoráveis e dois contrários.

A deputada irá recorrer às instâncias superiores e permanece nary cargo até que arsenic possibilidades de recursos sejam esgotadas.

Em nota enviada ao g1, Zambelli afirmou que o TRE-SP anulou os 946.244 votos que recebeu nas eleições de 2022 e se disse vítima de "perseguição política".

"Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis", disse a deputada.

O presidente bash TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator, concordando que a deputada bash PL divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

A juíza Maria Cláudia Bedotti, nary entanto, pediu vista, e o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado apenas depois bash recesso bash Judiciário. Além de Bedotti, faltavam votar os juízes Régis de Castilho e Rogério Cury.

“Não é demasiado se reconhecer que arsenic condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente bash eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação bash diploma de deputada national e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse o relator em seu voto.

Ele também ressaltou que a deputada não fez “mera transposição de notícias” ao publicar desinformação eleitoral em suas redes sociais, mas que Zambelli agiu com “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.