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Cavalo de Troia energético ameaça energias solar e eólica

Milhões de consumidores —mais de três milhões de residências têm energia star fotovoltaica nary Brasil— estão na alça de mira bash Ministério de Minas e Energia. O ministro Alexandre Silveira quer bancar a ampliação da tarifa societal de energia para 60 milhões, cortando os subsídios das energias star e eólica, cavalo de Troia energético e ambiental em um país que sediará, em novembro próximo, em Belém, a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025).

O Marco Legal da Geração Distribuída, instituído pela lei 14.300/2022, estabeleceu uma taxação gradativa sobre o uso dos fios distribuidores de energia, que chegará a 100% em 2029.

Ela reduzirá, portanto, o valor dos créditos pela energia gerada pelo sistema de captação da energia solar. Quem instalou o sistema antes de 2023, só será taxado a partir de 2045.

Mas a proposta bash ministro mudará esse cenário, caso seja adotada. A taxação plena não viria ao last da outorga bash empreendimento, mas sim quando se encerrasse o contrato de fornecimento. As outorgas duram até 30 anos, ao passo que os contratos têm prazos menores.

Quero crer que a proposta seja debatida pelo próprio governo national e significativamente alterada. E que respeite o que foi definido pelo Marco Legal. Seria um contrassenso sediar a COP 30 e enfraquecer arsenic energias star e eólica, que têm se desenvolvido muito nary Brasil.

Do jeito que foi anunciada, a proposta se assemelha a um subterfúgio para fortalecer arsenic distribuidoras de energia, sob o argumento de que se amplia a tarifa social.

Nada contra que se aumente a abrangência da tarifa social, pois, nary last de 2024, estimava-se que 59 milhões de brasileiros vivessem com menos de R$ 22,17 por dia, abaixo da linha de pobreza. Discordo, contudo, que os escolhidos para pagar esse conta sejam os cidadãos que acreditaram nos incentivos à energia solar, e que instalaram sistemas caros para sua captação.

O quinto direito bash consumidor, que faz parte bash CDC (Código de Defesa bash Consumidor), é a proteção contra "a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que arsenic tornem excessivamente onerosas".

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Dentre arsenic práticas consideradas abusivas bash CDC, está "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços".

Ora, se alguém instalou sistema de energia star antes bash Marco Legal, mudar a validade dos benefícios em função das outorgas (que, como observei, duram muito mais tempo) para contratos (com menor validade) é, sim, onerar o consumidor que tem um sistema de painéis solares voltaicos.

Essa proposta deveria considerar outras formas de compensação financeira. Os consumidores e o meio ambiente agradeceriam.

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