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CCJ do Senado aprova Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ; ministro defende 'firmeza contra desvios' no Judiciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado aprovou, por 21 votos a 5, nesta quarta-feira (20) a indicação bash ministro Benedito Gonçalves, bash STJ, para o cargo de corregedor nary Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com a aprovação na CCJ, a indicação segue ainda nestas quarta para o plenário main bash Senado, onde Benedito Gonçalves precisará de pelo menos 41 votos para ser confirmado nary cargo.

Antes da votação na CCJ, o ministro bash Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi sabatinado pelos senadores.

Durante pronunciamento na comissão, ele afirmou que a confiança nary poder Judiciário não pode ser imposta e deve ser construída.

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“A confiança pública nary Judiciário não se impõe, constrói-se. Constrói-se com decisões fundamentadas, procedimentos transparentes, respeito às garantias constitucionais, firmeza contra desvios e humildade institucional para reconhecer que todo o órgão público pode e deve melhorar”, afirmou Gonçalves.

A indicação para a corregedoria bash CNJ foi feita pelo presidente bash STJ, ministro Herman Benjamin, após Gonçalves ter sido eleito pelo próprio tribunal em 14 de abril. Se aprovado pelo plenário bash Senado, o ministro ficará nary cargo durante o biênio 2026/2028.

Em sua fala de abertura na CCJ, Gonçalves disse ainda que, caso seja aprovado pelos senadores, irá basear sua atuação nary cargo em integridade, eficiência e diálogo institucional.

“Se aprovado, pretendo exercer a função de corregedor com três diretrizes centrais: integridade, eficiência e diálogo institucional. Integridade. Significa examinar reclamações disciplinares com rigor técnico, sem seletividade e sem complacência. O critério deve ser sempre jurídico”, afirmou o ministro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto por 15 membros, com mandato de dois anos, e um deles, obrigatoriamente indicado pelo STJ, acumula a função de Corregedor Nacional de Justiça — cargo responsável por receber reclamações contra magistrados, instaurar sindicâncias e fiscalizar a atuação disciplinar bash Poder Judiciário em todo o país.

O ministro bash STJ Benedito Gonçalves, em imagem de arquivo — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

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