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CCJ do Senado aprova três indicados de Lula ao STJ

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congresso nacional

- Publicada em 25 de Outubro de 2023 às 20:25

Candidatos ao STJ foram sabatinados simultaneamente ao longo de quase cinco horas

MP-AP/Reprodução/JC

Agência Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), os três indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), os três indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A advogada Daniela Teixeira foi confirmada por 26 votos a 1 e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela por unanimidade. As nomeações agora precisam passar pelo crivo do plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta tarde.

LEIA TAMBÉM: Lula decide indicar advogada para STJ, que deverá ter 7 mulheres e 26 homens

Os candidatos foram sabatinados simultaneamente ao longo de quase cinco horas. O clima foi tranquilo. Eles responderam sobre igualdade de gênero, aborto, concessão de habeas corpus, segurança pública, combate ao uso de drogas e acesso à Justiça.

Os indicados percorreram os gabinetes dos senadores aliados do governo e da oposição para se apresentar e consolidar uma base de apoio.

LEIA TAMBÉM: STJ decide que jetons de ministros não entram no teto

Apoiada pelo PT, Daniela Teixeira foi indicada para suceder o ministro Felix Fischer, aposentado em agosto do ano passado, na vaga reservada à advocacia. Ela foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autora do anteprojeto da lei que estabeleceu direitos e garantias das advogadas gestantes.

O STJ tem apenas cinco mulheres entre os 33 ministros. "Caso seja aprovada, eu devo levar o olhar do meu gênero para o tribunal", afirmou a advogada.

Ela também prometeu um olhar sensível às particularidades de cada Estado e autocontenção nas decisões. "Sou firme defensora da ideia de que juiz cumpre lei, juiz não faz lei", declarou.