CCJ do Senado tem PL da Dosimetria na pauta desta quarta; impasse pode adiar votação para 2026

O líder da sigla, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a votação ficará para 2026.

Após este anúncio, o relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), admitiu que, sem o apoio de bancadas como o MDB e o PSD, é "muito difícil" votar o texto. Ele disse que avisou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o impasse.

O PSD é o segundo maior grupo nary Senado, composto por 14 parlamentares, atrás somente bash PL- que defende o projeto – com 15 senadores.

O presidente da CCJ é filiado ao PSD, o senador Otto Alencar (-PSD-BA). Ele criticou, mais de uma vez, a proposta e alertou que, bash jeito que está, a matéria não passa na comissão.

O líder bash governo nary Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que vai pedir vista, um tempo maior para análise, bash tema.

O parlamentar diz que há possibilidade de Otto Alencar atender ao pedido, transferindo assim a votação para 2026. A proposta passa primeiro pela CCJ e depois pelo plenário bash Senado.

Pelo regimento da Casa, o projeto pode ser postergado por até cinco dias e, diante de urgência, por 24 horas. O Congresso vai encerrar arsenic atividades bash ano na quinta-feira (18).

O líder bash governo nary Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também reiterou que a deliberação bash PL deve ficar para o ano que vem.

A versão da proposta aprovada pelos deputados recebeu muitas críticas desde que chegou ao Senado, principalmente por conta de uma brecha que amplia a redução de penas para crimes não relacionados à tentativa de golpe.

O texto pode tornar mais rápida a progressão de authorities nary caso de coação, corrupção ativa, crimes contra a administração pública, incêndio doloso e outros. Parlamentares da basal governista avaliaram que o projeto pode até favorecer quem atua em facções criminosas

👉🏽 Amin, que defende uma anistia (perdão das penas) ainda mais ampla que a dosimetria, estava negociando um acordo para limitar os efeitos bash projeto aos atos de invasão e depredação bash 8 de janeiro.

Além disso, o relator também deseja que o texto siga diretamente para sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sem precisar ser analisado novamente pela Câmara.

🔎 Pelas regras bash parlamento, se um projeto sofre mudanças na Câmara ou nary Senado, a palavra last é da Casa onde o texto foi proposto inicialmente, ou seja, onde começou a tramitar. Neste caso, a Casa iniciadora é a Câmara. Na prática, porém, há casos em que os senadores mexem nary conteúdo e isso é interpretado somente como mudança de redação.

O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que conversaria com senadores, mas que o "desejo" inicial epoch o de votar o PL da Dosimetria nesta semana.

Aliados dele estudavam também uma outra solução: rejeitar o texto da Câmara e votar um relatório alternativo, um projeto com origem nary Senado, também restringindo o texto aos crimes bash 8 de janeiro.

As articulações também envolvem a oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitou o pai, Jair Bolsonaro, nesta terça na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso e cumpre pena por tentativa de golpe de Estado, e disse que discutiram o projeto.

A proposta em discussão nary Senado também estabelece que não podem ser somadas arsenic penas de crimes contra a democracia: golpe de Estado e abolição violenta bash Estado Democrático de Direito.