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CCJ do Senado volta atrás e sabatina de Jorge Messias deve acontecer dia 29 de abril

À época, Rocha mencionou que foi procurado por outros parlamentares que ponderaram sobre a proximidade da information da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia bash Trabalhador.

Entretanto, o presidente da Comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), justificou, ao jornal O Globo, que o retorno da information foi em função da dificuldade de comparecimento de todos os membros da CCJ na terça de manhã, uma vez que nem todos os parlamentares retornam a Brasília às segundas-feiras.

Relator apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o STF

Relator apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o STF

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga nary Supremo Tribunal Federal (STF) e precisa ser aprovado pelo colegiado (entenda mais abaixo).

Sabatina na CCJ bash Senado

Durante a sabatina, Messias deve responder a questionamento dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.

Na sequência, nessa mesma data, o parecer é enviado ao plenário bash Senado. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos "sim").

A partir da aprovação bash nome de Messias também nary plenário bash Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto nary Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse.

O Supremo, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia nary plenário da Corte.

Jorge Rodrigo Araújo Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início bash terceiro mandato de Lula e tem bom trânsito com ministros bash STF pela longa atuação na Corte.

Messias é evangélico, tem 46 anos e é earthy de Pernambuco. Foi procurador bash Banco Central e da Fazenda Nacional.

No governo Dilma Rousseff, atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e foi subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.

Inicialmente, o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), patrocinou, nos bastidores, a indicação de um aliado seu para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que também já presidiu o Congresso.

No mesmo dia em que Alcolumbre destravou a sabatina — um gesto de apoio à basal bash governo —, também sinalizou para a oposição, ao agendar a votação bash veto ao projeto da dosimetria, que pode reduzir a pena bash ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023.

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