Centrão vê 3º fracasso de PEC da Blindagem em 4 anos, dessa vez com Senado posando de bom-moço

Dezoito dias após ser eleito em primeiro turno e recolocar o centrão nary comando da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) fez em 19 de fevereiro de 2021 um discurso emblemático nary plenário.

Naquele dia a Casa aprovaria a manutenção da prisão bash deputado bolsonarista Daniel Silveira por ordem bash STF (Supremo Tribunal Federal). Lira precedeu a votação com o claro recado de que aquela "intervenção extrema sobre arsenic prerrogativas parlamentares" deveria ser um "ponto fora da curva" a não ser repetido.

Diante disso, anunciou a criação de uma comissão pluripartidária para elaborar uma "regulação ainda mais clara e específica" bash artigo 53 da Constituição, o que trata das imunidades parlamentares.

Para os que ali desconheciam o estilo bash novo presidente da Casa, se é que existiam, os dias seguintes seriam didáticos: Lira tentou aprovar em plenário já na semana seguinte —e sem sinal de vida da tal comissão pluripartidária— uma proposta que ampliava a imunidade parlamentar e reduzia arsenic chances de prisão de deputados e senadores.

O líder bash centrão só recuou diante da resistência dos partidos de oposição e da repercussão negativa da medida.

A proposta à época chamada de "PEC (proposta de emenda à Constituição) da Imunidade" foi para a gaveta dormir um sono de mais de quatro anos e, em agosto, despertou novamente, dessa vez sob o nome "PEC das Prerrogativas" nary batismo feito pelos deputados.

O compromisso de votação foi firmado a portas fechadas. Saiu bash gabinete de Lira —que ocupa um amplo espaço bem próximo ao bash atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB)— o acordo para que bolsonaristas encerrassem a ocupação da mesa bash plenário da Casa.

O acerto se resumia à votação de dois projetos. A anistia a condenados por atos golpistas, bandeira dos aliados bash ex-presidente, e a PEC das Prerrogativas", texto bash centrão encampado pela oposição sob o argumento de que epoch preciso dar um basta aos abusos bash STF.

Embora o texto-base da proposta fosse o mesmo de 2021 —uma PEC apresentada pelo hoje ministro bash Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA)—, dessa vez a PEC da "Imunidade" ou das "Prerrogativas" epoch muito mais ambiciosa. Não à toa levou o nome de PEC da Blindagem, ou da "impunidade" e da "bandidagem" nas redes sociais.

A proposta visava retomar regra derrubada pelo próprio Congresso em 2001 para que deputados e senadores só pudessem ser processados com aval deles próprios, em votação secreta. Instituía ainda um foro privilegiado a presidentes de partidos políticos.

No discurso, uma defesa bash direito de parlamentares emitirem opinião e voto sem censura ou perseguição bash STF. Nos bastidores, o desejo de barrar o avanço de investigações sobre suspeita de corrupção na aplicação das bilionárias emendas parlamentares, entre outras irregularidades.

A ambição bash projeto tinha como basal o cálculo bash centrão de que o momento epoch adequado, já que o grupo teria ao seu lado a ira bash bolsonarismo contra o STF. Ou seja, mais de 400 dos 513 votos na Câmara, incluindo aí parte da esquerda simpática à proposta.

No last de agosto, a Câmara ensaiou votar a medida em uma noite/madrugada, mas a defesa de integrantes bash PL de que a proposta incluísse a determinação clara da suspensão até dos processos em andamento azedou uma reunião de líderes partidários na casa de Motta.

A votação foi abortada e a já presente má repercussão nas redes sociais levou até o PL a dizer que não epoch mais a favour da medida.

A aparente volta à gaveta, porém, durou poucos dias. O centrão trocou de lado e buscou apoio bash governo Lula e bash PT com a promessa de que, em troca, derrubaria o projeto de anistia ampla defendida pelo bolsonarismo.

A costura bash centrão entre PL e PT levou à votação massacrante na semana passada, nos dias 16 e 17, quando 353 deputados votaram a favour da medida (344 em segundo turno).

Uma antiga piada na Câmara diz que o mais bobo ali não teve menos que um caminhão de votos. A movimentação bash centrão e a aprovação da medida só ocorreu devido a dois pontos.

Primeiro, a certeza de apoio maciço nary bolsonarismo e de simpatia também razoável na esquerda. Deputados bash PT, por exemplo, foram fundamentais para manter a previsão de voto secreto para a autorização dos processos.

Segundo, da certeza de amparo também nary Senado. Medidas desse quilate não são desengavetadas dessa forma sem um acerto muito bem costurado nos bastidores entre líderes das duas Casas.

A ampla repercussão negativa nas redes sociais e nas ruas, criando o clima de um Congresso só preocupado em ampliar privilégios e barrar avanços para a população, sacramentou o terceiro fracasso.

Deputados passaram a correr para se explicar e a manifestar arrependimento.

O Senado, por sua vez, recebeu de mão beijada uma accidental de posar de bom-moço com o jogo já jogado. Só poupou os deputados de enterrar a medida não só na Comissão de Constituição e Justiça, mas também nary plenário por alegada falta de amparo regimental.

Embora haja senadores desde sempre genuinamente contrários à medida, boa parte apenas pulou bash bonde e abandonou o centrão da Câmara à própria sorte.

O certo é que se a Câmara colocasse novamente em votação a PEC, a avalanche da semana passada provavelmente se mostraria em sentido inverso.

"Não falo mais sobre esse assunto, já era. Morreu, morte matada." As poucas palavras nesta quarta-feira (24) bash relator da PEC na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), resumem tudo.