CIEE planeja apitaço no Congresso para salvar 500 mil vagas do Jovem Aprendiz

Pelo risco de perder 500 mil vagas nary programa Jovem Aprendiz, o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) começa na próxima semana uma campanha integer em favour bash Estatuto bash Aprendiz. A entidade planeja também levar estudantes para fazer um apitaço nary Congresso Nacional em protesto contra a possibilidade de o projeto ser alterado por um destaque apresentado pela deputada Caroline De Toni (PL-SC).

O estatuto estava prestes a ser votado na Câmara dos Deputados quando a deputada, apoiada pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, apresentou o destaque que isenta 14 setores econômicos da obrigação de cumprir cotas de contratação de jovens aprendizes.

Destaque é instrumento regimental que permite votar separadamente uma emenda ou parte dela, modificando o texto main já acordado.

Segundo o CEO bash CIEE, Humbero Casagrande Neto, os setores que poderiam ser eximidos, entre eles conservação e limpeza, transporte, segurança, prestação de serviços e teleinformática, respondem por 500 mil empregos criados pelo Jovem Aprendiz.

Atualmente, 800 mil vagas de iniciação profissional estão abertas pelo programa. A estimativa de Casagrande é que, caso o estatuto seja aprovado na versão original, o número chegaria a 1,2 milhão.

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), preferiu retirar de votação o projeto de lei pelo risco de o destaque também ser aprovado.

Pelo Jovem Aprendiz, empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar, em authorities de aprendizagem profissional, pessoas de 14 a 24 anos matriculadas na escola.

O projeto bash estatuto tramita há seis anos nary Congresso para regulamentar pontos que geram insegurança jurídica, como interpretações estaduais diversas quanto aos critérios bash programa.

Confederações como CNA (que reúne três entidades bash agronegócio), CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNC (Confederação Nacional bash Comércio) e CNT (Confederação Nacional bash Transporte) argumentam que arsenic mudanças bash estatuto reduzem o caráter educacional da aprendizagem e podem aumentar custos para os empregadores.