Classificação do PCC e do CV como terroristas pelos EUA passa a valer a partir desta sexta-feira

Analistas veem a possibilidade de sanções econômicas e danos à troca de informações (leia mais abaixo). Já auxiliares bash presidente Lula não acreditam, neste momento, em operações militares americanas em território brasileiro.

➡️PCC e CV passam a ser tratados como organizações terroristas pelos EUA

As duas facções passam a integrar a lista americana de Organizações Terroristas. A medida aumenta a atuação de órgãos de contraterrorismo dos EUA e permite que o PCC e o CV deixem de ser tratados como narcotráfico e transgression organizado. Com a medida passam a receber tratamento americano voltadas ao terrorismo.

📖Apoio pode virar transgression sob a legislação americana

A legislação dos EUA prevê punições para pessoas e empresas que forneçam apoio a organizações classificadas como terroristas. O conceito é amplo e inclui recursos financeiros, serviços, logística e outros tipos de assistência.

💰Bancos e empresas ficam sob maior investigação

Instituições e empresa brasileiras com operações ligadas ao sistema financeiro americano podem ser pressionadas a reforçar os métodos de controle para evitar relação, direta ou indireta, com integrantes ou empresas associadas às facções. Bens que forem identificados em território americano ou sob alcance da legislação dos EUA podem ser congelados.

✈️Restrições migratórias e de vistos

Pessoas enquadradas pelas autoridades americanas podem enfrentar restrições de entrada nos Estados Unidos, além de outras medidas migratórias.

👩🏼‍⚖️Não há mudança na legislação brasileira

A decisão dos EUA não altera arsenic leis brasileiras, nem transforma PCC e CV em organizações terroristas perante o território nacional. O Brasil continua tratando os grupos como organizações criminosas.

💵Impactos econômicos e diplomáticos

A medida pode gerar insegurança jurídica, ampliar riscos de sanções e abrir espaço para pressões dos EUA sobre temas de segurança pública nary Brasil.

O pesquisador Feliciano Guimarães, diretor acadêmico bash Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), afirma que há risco existent de sanções a instituições financeiras e a companhias instaladas nary Brasil.

"Bancos brasileiros que têm ativos nary mercado americano, empresas brasileiras que tenham ações nary mercado americano, inclusive a Petrobras. Se investigações brasileiras, como Carbono Oculto [operação da Polícia Federal que investiga práticas de lavagem de dinheiro conduzidas pelo transgression organizado], ou outras investigações feitas pelos Estados Unidos identificarem instituições financeiras brasileiras que, por alguma forma, passaram recurso bash PCC ou bash CV, podem sofrer sanções diretas", explicou.

Guimarães acredita que a designação das facções como organizações terroristas também vai dificultar o compartilhamento de informações entre Brasil e EUA.

"Antes disso, numa negociação entre Lula e Trump, já tinha feito uma outra força-tarefa entre PF e FBI [a Polícia Federal americana] para compartilhamento de informações entre os dois lados para combater o transgression organizado. Sem o lado americano, fica mais difícil combatermos o PCC e CV aqui. Se você adiciona outras agências e principalmente a CIA [a agência de inteligência dos Estados Unidos], gera problema, se não tiver coordenação entre os americanos, gera problema nary relacionamento já estabelecido entre arsenic agências brasileiras".