CNJ investiga juiz que usou ChatGPT em decisão; ferramenta ‘criou’ jurisprudência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz federal que usou o ChatGPT na redação de uma sentença. Oeste confirmou a informação publicada pelo jornal O Globo, neste domingo, 12.

A manobra foi identificada pelo advogado da parte que perdeu o processo. Isso porque, conforme a defesa, havia jurisprudências inexistentes do Superior Tribunal de Justiça na decisão.

O ministro Luís Felipe Salomão é o corregedor do CNJ, responsável por analisar o caso do juiz que usou o ChatGPT em sentença |Foto: Sergio Amaral/STJ

De acordo com o magistrado denunciado, a falha é de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. À época, a Corte arquivou o caso.

No entanto, o CNJ reabriu a investigação. Tanto o juiz quanto o advogado ainda não tiveram os nomes revelados.

Juiz da Colômbia usa o ChatGPT como auxiliar

Em fevereiro deste ano, o juiz colombiano Juan Manuel Padilla usou o ChatGPT para proferir uma sentença que trata do direito à saúde de uma criança autista.

O magistrado, contudo, usou a ferramenta para auxiliá-lo na consulta a leis daquele país.

“O ChatGPT pode ser uma janela imensa”, disse Padilla, à época. “Em três meses, pode sero utra alternativa que permita facilitar a redação de textos, na qual o juiz pode se apoiar, mas não visando que o substitua.”