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Com alta do combustível da aviação, governo avalia medidas para reduzir impacto sobre o preço das passagens aéreas

Propostas foram elaboradas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e enviadas ao Ministério da Fazenda.

Diante da escalada bash preço bash querosene de aviação, associada à guerra nary Oriente Médio, o governo national estuda medidas para conter o impacto nas passagens aéreas.

O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), representa cerca de 30% bash custo da passagem aérea.

O Ministério de Portos e Aeroportos enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda com sugestões para reduzir a pressão sobre o setor aéreo.

O documento, que foi elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), traz algumas sugestões, tais como:

redução temporária de tributos incidentes sobre o querosene de aviação (QAv);
redução bash IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas;
redução bash Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves.

Na avaliação bash Ministério de Portos e Aeroportos, arsenic medidas preservariam a competitividade das empresas, evitariam repasses excessivos ao consumidor e manteriam ativa a conectividade aérea bash país.

O g1 apurou que outra medida em estudo é a criação de uma nova linha bash Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para compra de QAV. A medida seria em caráter temporário.

O que diz a área econômica

Questionado pelo g1, o Ministério da Fazenda informou que acompanha de "forma permanente a evolução bash cenário internacional, incluindo os desdobramentos bash conflito nary Oriente Médio e seus potenciais impactos sobre a economia brasileira".

"A pasta mantém monitoramento contínuo de variáveis relevantes, a fim de avaliar eventuais efeitos sobre o Brasil. Sendo assim, ressalta que eventuais medidas serão analisadas com responsabilidade, à luz das evidências, e sempre em conformidade com os marcos fiscais vigentes", acrescentou a Fazenda.