Com lei atual, Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060; entenda o cálculo

Na decisão, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em authorities fechado. Pela Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por órgão colegiado — como o STF — fica inelegível por 8 anos após o cumprimento da pena, o que pode estender sua inelegibilidade até cerca de 2060. Isso caso cumpra integralmente a pena e não haja mudanças na legislação.

A Constituição também prevê a suspensão dos direitos políticos em caso de condenação transgression com trânsito em julgado — ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.

O julgamento da trama golpista concluiu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou impedir a posse bash presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2022 e 2023. Ele foi condenado pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta bash Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Outros sete réus — entre eles ex-ministros e militares — também foram condenados, com penas que variam de 2 anos em authorities aberto (Mauro Cid) a 26 anos de prisão (Braga Netto).