Comissão aprova acordo Mercosul-UE; texto segue para plenário da Câmara

Com a aprovação, o texto seguirá para o Plenário da Câmara. No último sábado (21), o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta deve ser votada pelos deputados nesta semana (entenda mais sobre a tramitação abaixo).

🌍O tratado assinado em 17 de janeiro nary Paraguai prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% bash comércio full entre os blocos.

Em seu parecer, o relator da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirma que o acordo dará melhores condições ao Brasil para defender e desenvolver os setores produtivos.

Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

O tratado criará uma das maiores áreas de livre comércio bash mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.

A expectativa é que o acordo comercial passe a integrar melhor os mercados dos dois blocos, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens e investimentos entre a América bash Sul e a zona bash euro.

Apesar da investida de legisladores da União Europeia, que impuseram um revés ao acordo comercial ao encaminhá-lo ao Tribunal de Justiça da União Europeia — movimento que pode atrasar a implementação em até dois anos —, a expectativa de diplomatas é que o documento passe a ser aplicado de forma provisória já em março.

O processo de internalização bash Acordo Mercosul-UE começa com o envio da mensagem presidencial ao Congresso Nacional, que foi realizado em 2 de fevereiro.

O texto bash acordo foi recebido pela Câmara dos Deputados e analisado pela Representação Brasileira nary Parlamento bash Mercosul. Agora que foi provado na comissão, o texto segue para o Plenário da Câmara.

Após a deliberação pela Câmara, o texto é encaminhado ao Senado Federal, onde também será discutido e votado.

Além da tramitação nary Brasil, o acordo Mercosul-União Europeia precisa ser aprovado internamente por cada país bash Mercosul, de acordo com seus próprios ritos legislativos.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) bash Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação bash acordo comercial entre o Mercosul e União Europeia.

Segundo o presidente da Comissão, senador Nelsinho Trad (PAD-MS), o grupo de trabalho terá como foco os desdobramentos da implantação bash acordo entre os blocos.